Execução Fiscal 0000576-45.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 52,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

SERRANA SERRARIA AMERICANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:16

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(206)

Arquivado Provisoriamente

31/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/08/2025 23:59.

25/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:19

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30/07/2025, 12:16

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 04:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de SERRANA SERRARIA AMERICANO LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:43

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000576-45.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 23 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO AUXILIAR JUDICIÁRIO

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:39

Processo migrado do sistema Libra

21/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 14:31

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:28

Remessa

24/05/2022, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2022, 12:19

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/05/2022, 12:19

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalização

23/05/2022, 12:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/07/2019, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2019, 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALVES COELHO NETO (5593783), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF (8648377) no processo 00005764820018140049.

16/05/2019, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 13:29

Por decisão judicial - Por decisão judicial

06/05/2019, 13:29

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:18

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:16

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 08:24

Conclusão - Conclusão

06/03/2018, 08:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/03/2018, 08:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2018, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2018, 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058106842

22/02/2018, 12:22

OUTROS

17/02/2018, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180058106842

16/02/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 13:14

Remessa

16/02/2018, 13:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/02/2018, 08:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2018, 10:28

OUTROS

22/01/2018, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 09:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO ATÉ A DATA DE 04/04/2017.

21/07/2016, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2016, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:55

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ELYSIO AZEVEDO PESSOA DE CARVALHO FILHO (60683) do processo 00005764820018140049.

05/07/2016, 13:38

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2016, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO DE 04.04.2016 A 04.04.2017.

21/06/2016, 09:00

OUTROS

03/06/2016, 09:33

PROCURADORIA FEDERAL

20/05/2016, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

26/04/2016, 11:34

OUTROS

07/04/2016, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 11:04

Conclusão - Conclusão

14/03/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2016, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2016, 10:14

Remessa

11/03/2016, 10:14

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 09:49

OUTROS

07/03/2016, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2016, 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2016, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2016, 11:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/03/2016, 11:24

Conclusão - Conclusão

02/03/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 12:29

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/02/2016, 13:44

OUTROS

26/02/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2016, 10:06

Remessa

26/02/2016, 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - Levado em mãos pelo Servidor Wagner Oliveira

19/02/2016, 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO (4088320), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF (8648377) no processo 00005764820018140049.

19/02/2016, 09:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA (4065438), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF (8648377) no processo 00005764820018140049.

19/02/2016, 09:11

OUTROS

18/02/2016, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2016, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2016, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2016, 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/01/2016, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 15:45

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 13:35

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 12:08

OUTROS

28/02/2014, 11:30

OUTROS

28/02/2014, 11:24

OUTROS

28/02/2014, 11:20

OUTROS

28/02/2014, 11:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2014, 10:51

OUTROS

27/02/2014, 12:25

OUTROS

27/02/2014, 12:14

OUTROS

27/02/2014, 12:08

OUTROS

27/02/2014, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2013, 13:04

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

05/11/2013, 11:48

OUTROS

08/10/2013, 13:44

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2012, 11:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/08/2012, 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2012, 08:45

OUTROS

22/08/2012, 12:41

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/08/2012, 11:40

CERTIDAO - CERTIDAO

02/08/2012, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 15:19

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2012, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2012, 09:55

OUTROS

11/06/2012, 12:29

OUTROS

06/06/2012, 11:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2012, 10:04

A SECRETARIA

05/06/2012, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 12:00

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

01/06/2012, 12:00

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 16:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:58

AGUARD. CADASTRO

29/07/2011, 13:52

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: alteração de competência para a 1º vara civel.

21/07/2011, 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005764820018140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

21/07/2011, 12:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2011, 12:00

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 10:50

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 10:50

Liminar - Liminar

18/07/2011, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

VINCULAÇÃO -

05/08/2009, 13:29

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:54

CONCLUSO EM SECRETARIA - estante EXEC FISCAL

16/07/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2009, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001275

10/07/2009, 10:08

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da CEF em 26/06/2009 - Ofício nº 348/09 de 04/06/09.. Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:56

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2009, 12:57

DESPACHO

02/06/2009, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/06/2009, 11:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

04/03/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

04/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2002, 00:00

INTIMACAO

08/08/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2001, 00:00

AUTUAÇÃO

14/05/2001, 05:32

AUTUAÇÃO - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

14/05/2001, 05:32

CITACAO E INTIMACAO

14/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2001, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/05/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

09/05/2001, 08:18

DISTRIBUIÇÃO

09/05/2001, 08:18

Decisão

•08/11/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 14:22

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:31

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:31

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:31

Documento de Migração

•21/06/2022, 14:31