Execução Fiscal 0001038-31.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001038-31.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Apensado ao processo 0000329-25.2005.8.14.0049

16/02/2024, 12:15

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 23:51

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:24

Apensado ao processo 0001777-91.2009.8.14.0049

13/04/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:23

Decorrido prazo de GRANJA KITAGAWA LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:25

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001038-31.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 23 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO AUXILIAR JUDICIÁRIO

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:53