Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/06/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0210595 - AgInt no AREsp 1797762 - Publicação prevista para 04/06/2021
01/06/2021, 20:10
Conhecido o recurso de MARIO ISHIGURO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210595/2021 - AgInt no AREsp 1797762/PA
31/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)
19/05/2021, 17:29
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/05/2021, 10:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
17/05/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/05/2021, 18:54
Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210595/2021 - AgInt no AREsp 1797762/PA
14/05/2021, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/05/2021, 16:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE apresentar resposta à petição n. 210595/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.
06/05/2021, 14:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2021 Petição Nº 210595/2021 -
18/03/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/03/2021, 19:32
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•04/06/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•01/06/2021, 20:10
01/06/2021, 20:10
Conhecido o recurso de MARIO ISHIGURO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00210595/2021 - AgInt no AREsp 1797762/PA
31/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)
19/05/2021, 17:29
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/05/2021, 10:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021
17/05/2021, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/05/2021, 18:54
Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210595/2021 - AgInt no AREsp 1797762/PA
14/05/2021, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
07/05/2021, 16:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/03/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE apresentar resposta à petição n. 210595/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.
06/05/2021, 14:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2021 Petição Nº 210595/2021 -
18/03/2021, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/03/2021, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 210595/2021. Publicação prevista para 18/03/2021)
17/03/2021, 08:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210595/2021
16/03/2021, 20:41
Protocolizada Petição 210595/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2021
16/03/2021, 20:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021
09/03/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2021, 19:06
Conhecido o recurso de MARIO ISHIGURO e não-provido
05/03/2021, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021
05/03/2021, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
03/03/2021, 09:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
03/03/2021, 09:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/03/2021, 13:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/03/2021, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/12/2020, 09:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2020, 09:01
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1908877)
02/12/2020, 13:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ