Divórcio Consensual 0802196-35.2022.8.14.0013 - TJPA

Divórcio Consensual 0802196-35.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de carta precatória

22/11/2022, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:42

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 09:43

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:42

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:37

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO QUEIROZ DE SOUSA REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Frente ao acordo extrajudicial, decreto o DIVÓRCIO entre ANTONIO QUEIROZ DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA. A CÔNJUGE VIRAGO NÃO ALTEROU O NOME. Por conseguinte, HOMOLOGO ACORDO SOB ID 77280012, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas pelas partes, pelo que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema SENTENÇA Processo n. 0802196-35.2022.8.14.0013 AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DIVORCIO DIRETO. defiro a gratuidade da justiça, de acordo com o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se o patrono dos requerentes pelo PJE. Cientifique-se Ministério Público e Defensoria Pública. Encaminhe cópia desta sentença, a qual servirá como mandado/ofício, ao Cartório de competência de Irituia/PA, para averbação do divórcio entre das partes. Sendo necessário, serve a presente sentença como Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Irituia-PA, para cumprimento. Considerando a ausência de sucumbência e por conseguinte a de interesse recursal, determino a certificação imediata do trânsito em julgado. Após averbação, arquivem-se os autos. Capanema-PA, 22 de setembro de 2022. JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

26/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 09:40

Julgado procedente o pedido

22/09/2022, 13:54

Documentos

Sentença

•22/09/2022, 13:54

—

Juntada de Petição de carta precatória

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Julgado procedente o pedido

Todas as movimentações(17)