Divórcio Consensual 0802205-94.2022.8.14.0013 - TJPA

Divórcio Consensual 0802205-94.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DA COMARCA DE CAPANEMA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:27

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 11:11

Juntada de Outros documentos

18/10/2022, 11:10

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE RODRIGUES PEIXOTO em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:39

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 16/09/2022

26/09/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ ALVES MOURA; REQUERENTE: MARIA BERNADETE RODRIGUES PEIXOTO. Frente ao acordo extrajudicial, decreto o DIVÓRCIO entre JOSÉ ALVES MOURA e MARIA BERNADETE RODRIGUES PEIXOTO. A CÔNJUGE VIRAGO NÃO ALTEROU O NOME. Por conseguinte, HOMOLOGO ACORDO SOB ID 77368548, quanto à alimentos e partilha de bens, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Sem custas pelas partes, pelo que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema SENTENÇA Processo n. 0802205-94.2022.8.14.0013 AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DIVORCIO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. defiro a gratuidade da justiça, de acordo com o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se o patrono dos requerentes pelo PJE. Cientifique-se Ministério Público e Defensoria Pública. Encaminhe cópia desta sentença, a qual servirá como mandado/ofício, ao Cartório de competência de Capanema/PA, para averbação do divórcio entre das partes. Sendo necessário, serve a presente sentença como Carta Precatória ao Juízo da Comarca de Capanema-PA, para cumprimento. Considerando a ausência de sucumbência e por conseguinte a de interesse recursal, determino a certificação imediata do trânsito em julgado. Após averbação, arquivem-se os autos. Capanema-PA, 16 de setembro de 2022. JÚLIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

26/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:00

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 21:58

—

Decorrido prazo de CARTORIO DO 3 OFICIO DA COMARCA DE CAPANEMA em 07/11/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE RODRIGUES PEIXOTO em 04/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 16/09/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

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