Procedimento Comum Cível 0802841-74.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 545.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA

CPF

Autor

MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RENDEIRO MOREIRA DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AL 11392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 22:43

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 10:12

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 22:43

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:17

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 00:44

Publicado Sentença em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

08/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:14

Publicado Sentença em 17/06/2025.

04/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:29

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

21/07/2023, 07:39

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:41

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:41

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:41

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802841-74.2019.8.14.0301. AUTOR: MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA CERTIFICO que faço a juntada da decisão proferida nos autos do conflito de competência nº 0804945-35.2020.8.14.0000, já transitada em julgado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Rescisão / Resolução] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. De ordem, em 23 de setembro de 2022 __________________________________________ ALYSSON NUNES SANTOS SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:14

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:17

Suscitado Conflito de Competência

04/12/2019, 11:53

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:55

Movimento Processual Retificado

04/12/2019, 10:55

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:43

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/07/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2019, 13:19

Conclusos para decisão

26/06/2019, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:31

Juntada de certidão

07/02/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 09:01

Sentença

•26/08/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:37

Sentença

•13/06/2025, 11:29

Despacho

•08/05/2024, 10:14

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 09:48

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:00

Decisão do 2º Grau

•23/09/2022, 11:00

Decisão

•22/05/2020, 16:17

Decisão

•04/12/2019, 11:53

Decisão

•11/07/2019, 11:40

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:17

Sentença

•26/08/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:37

Sentença

•13/06/2025, 11:29

Despacho

•08/05/2024, 10:14

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 09:48

Documento de Comprovação

•04/10/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:00

Decisão do 2º Grau

•23/09/2022, 11:00

Decisão

•22/05/2020, 16:17

Decisão

•04/12/2019, 11:53

Decisão

•11/07/2019, 11:40

Decisão

•03/07/2019, 13:19