Execução Fiscal 0001763-84.2005.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2005

Valor da Causa

R$ 2.607,96

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M L RODRIGUES DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:45

Juntada de extrato de subcontas

15/04/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:45

Todas as movimentações(270)

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:08

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 09:08

Despacho

•07/04/2025, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:32

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:45

Juntada de extrato de subcontas

15/04/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:45

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:39

Expedição de Informações.

26/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão

06/08/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 20:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Conclusos para decisão

08/05/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de M L RODRIGUES DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

12/10/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 18:42

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001763-84.2005.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 23 de setembro de 2022. ANDRÉIA VIAIS SANCHES Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ AMAZONAS PANTOJA (EMAIL: [email protected]) AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651, SÃO SEBASTIÃO - CEP: 68372-005 - ALTAMIRA/PA.

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:00

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:14

OUTROS

19/05/2022, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017636120058140005: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00017638420058140005.

19/05/2022, 09:18

OUTROS

25/04/2022, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2022, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2022, 08:17

OUTROS

18/10/2021, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2021, 08:16

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2021, 13:01

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADOR- HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES (742225) do processo 00017636120058140005.Motivo: procurador

14/10/2021, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2021, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/09/2021, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 14:45

Mero expediente - Mero expediente

17/08/2021, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:26

OUTROS

15/05/2021, 17:51

OUTROS

19/10/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2020, 11:05

CONCLUSOS

16/10/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2020, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2020, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139070995

15/10/2020, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200229465392

14/10/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2020, 14:44

Remessa

14/10/2020, 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139070995

08/07/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 11:01

Remessa

08/07/2020, 11:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/12/2019, 12:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2019, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2019, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2019, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 11:23

OUTROS

12/10/2019, 13:13

OUTROS

10/01/2019, 10:29

OUTROS

16/10/2017, 09:59

OUTROS

09/11/2015, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2015, 12:03

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/04/2015, 10:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/10/2014, 13:38

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/03/2014, 15:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/03/2014, 13:23

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 10:56

Remessa - of:nº058/2013

02/08/2013, 10:56

Remessa - of:nº783/2013

03/07/2013, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2013, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2013, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 10:08

Remessa - of:nº782/2013

03/07/2013, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2013, 11:21

AGUARD. RETORNO DE AR

29/05/2013, 14:37

REMESSA INTERNA

15/02/2013, 09:43

REMESSA INTERNA

22/01/2013, 10:38

REMESSA INTERNA

22/01/2013, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2012, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

02/10/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2012, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2012, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2012, 10:47

Remessa - oficio nº051/2012

15/03/2012, 10:47

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

13/03/2012, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/02/2012, 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2012, 08:46

Remessa - oficio nº036/2012

08/02/2012, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2012, 08:46

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/02/2012, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : LEONEIDE RODRIGUES BARACHO

01/02/2012, 13:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/02/2012, 09:09

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/02/2012, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2012, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/03/2011, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2011, 09:59

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2011, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2011, 08:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/02/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2011, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2011, 13:48

Remessa

31/01/2011, 13:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro

31/01/2011, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2011, 13:13

Remessa

31/01/2011, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2011, 17:17

Remessa

27/01/2011, 17:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2011, 17:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/11/2010, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2010, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2010, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2010, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2010, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2010, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2010, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2010, 13:21

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/09/2010, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2010, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2010, 09:33

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

22/07/2010, 09:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: null

09/07/2010, 10:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/07/2010, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : DECIO DE LIMA OLIVEIRA

08/07/2010, 09:17

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2010, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

07/07/2010, 09:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

07/07/2010, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2010, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2010, 09:37

Mero expediente - Mero expediente

23/06/2010, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2010, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/05/2010, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2010, 11:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/03/2010, 15:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/03/2010, 19:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/03/2010, 19:20

AGUARDANDO MANDADO

09/03/2010, 16:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : BELISIO ARANHA VITERBINO

26/02/2010, 10:54

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2010, 10:19

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2010, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

24/02/2010, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2010, 13:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/02/2010, 13:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CT.

29/04/2009, 21:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2008, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA NAZARE DOS SANTOS BATISTA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

05/11/2008, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA NAZARE DOS SANTOS BATISTA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

05/11/2008, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 07:51

DECISAO INTERLOCUTORIA

03/11/2008, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2008, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ARLETE BARROS DAVID - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

08/10/2008, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 001/2005

05/06/2008, 11:01

VINCULAÇÃO

21/02/2008, 13:28

AUTUAÇÃO

01/02/2008, 07:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2008, 11:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 278765602 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA

30/01/2008, 16:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 278765602 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000250

30/01/2008, 16:31

A DISTRIBUICAO - CONF. DESPACHO DE FLS. 40. Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

28/01/2008, 13:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 186906882- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL - Justificativa : DA COMPETENCIA DA 4ª VARA

28/01/2008, 12:31

A DISTRIBUICAO - Redistribuido para 4ª Vara

18/12/2007, 13:55

DESPACHO

18/12/2007, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 13:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2007, 11:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2007, 11:47

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/08/2007, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO RESPOSTA DA INTIMAÇÃO POSTAL

19/07/2007, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/07/2007, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2007, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2007, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/07/2007, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/07/2007, 00:00

DESPACHO

10/07/2007, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2007, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

12/06/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

11/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/04/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

08/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/10/2006, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/10/2006, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/10/2006, 00:00

CUMPRA-SE

10/10/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2006, 05:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

04/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/06/2006, 05:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JANAINA CARVALHO DE SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

19/06/2006, 00:00

MANIFESTACAO

12/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2006, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

07/06/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

15/02/2006, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2006, 21:00

CITACAO E PENHORA

04/08/2005, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2005, 21:00

AUTUAÇÃO

04/07/2005, 08:37

AUTUAÇÃO - Recebido por: MARCO AURELIO DE LIMA SOUZA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

04/07/2005, 08:37

PROCESSO CADASTRADO

30/06/2005, 11:04

DISTRIBUIÇÃO

30/06/2005, 11:04

Decisão

•06/08/2024, 17:08

Decisão

•12/03/2024, 20:09

Despacho

•24/04/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 11:00

Documento de Migração

•27/06/2022, 11:14

Documento de Migração

•27/06/2022, 11:10