Execução de Título Extrajudicial 0872711-41.2021.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0872711-41.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 13:53

Juntada de Alvará

06/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 20:02

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME EXECUTADO: OSMANI DOS SANTOS PAIXAO Instada a se manifestar nos autos apresentando bens do executado passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, a parte Exequente, não tomou providências neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidão da Secretaria. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Outrossim, equivale tal fato ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Pelo exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil e art. 51, § 1º e art 53, § 4º, ambos da Lei n. 9.099/95. Determino o encaminhamento dos valores que se encontrarem na subconta do processo ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/1995). Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 SENTENÇA Processo nº 0872711-41.2021.8.14.0301 Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 19 de janeiro de 2023. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/01/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:30

Documentos

Sentença

•19/01/2023, 11:51

Sentença

•19/01/2023, 09:15

—

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJANEMENTOS S/S LTDA - ME em 25/11/2022 23:59.

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