Cumprimento de sentença 0800209-55.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.887,96

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

M E DE OLIVEIRA SILVA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CARLA YURI HISATSUGU

OAB/PA 21474·CPF·Representa: Autor

ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO

OAB/PA 25230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de M E DE OLIVEIRA SILVA - ME em 07/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 11:44

Juntada de Alvará

25/03/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

25/03/2025, 11:34

Desentranhado o documento

25/03/2025, 11:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:59

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 12:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de M E DE OLIVEIRA SILVA - ME em 07/04/2025 23:59.

27/04/2025, 00:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/04/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•01/02/2019, 10:32

Decisão

•08/04/2019, 11:19

14/04/2025, 11:44

Juntada de Alvará

25/03/2025, 11:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

25/03/2025, 11:34

Desentranhado o documento

25/03/2025, 11:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:59

Decorrido prazo de M E DE OLIVEIRA SILVA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 04:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2025, 20:42

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:48

Juntada de intimação de pauta

28/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2022, 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/08/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:20

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Deixo de conhecer o Recurso Inominado em razão de sua intempestividade. ARQUIVE-SE. Santa Izabel do Pará/PA, 22 de agosto de 2022. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito

23/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:15

Não recebido o recurso de M E DE OLIVEIRA SILVA - ME - CNPJ: 12.162.842/0001-29 (RECLAMANTE).

22/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:59

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:04

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica INTIMADO(A) o(a)(s) RECORRIDO(A)(S), na pessoa de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Santa Izabel do Pará/PA, 1 de agosto de 2022. Rômulo Augusto Almeida da Silva. Diretor de Se

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:26

Juntada de Petição de apelação

28/07/2022, 13:01

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, pedido de inversão do ônus da prova e tutela de urgência, proposta por M.E DE OLIVEIRA SILVA ME, representada pela Sra. MARIA ELENA DE OLIVEIRA SILVA, em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, já qualificadas nos autos. A parte autora alega que foi cobrada por uma fatura identificada como de Consumo Não Registrado (CNR), no valor de R$ 11.531,06 (onze mil, quinhentos e trinta e um r

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:07

Julgado improcedente o pedido

11/07/2022, 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0801251-63.2017.8.14.0000

29/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 21:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 21:33

Audiência Una realizada para 22/03/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

22/03/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800209-55.2019.8.14.0049. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMP/CJCI, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seu(sua) advogado(a)/representante, da AUDIÊNCIA UNA agendada para o dia 22/03/2022, 11h20, a ser realizada pela Plataforma de videoconf

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:21

Audiência Una designada para 22/03/2022 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel.

23/02/2022, 09:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NAO_INFORMADO

14/07/2021, 14:22

Conclusos para decisão

14/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2019, 11:19

Conclusos para decisão

08/04/2019, 09:07

Movimento Processual Retificado

08/04/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 15:51

Conclusos para julgamento

02/04/2019, 13:11

Juntada de Outros documentos

02/04/2019, 13:07

Audiência una realizada para 02/04/2019 10:30 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

02/04/2019, 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/04/2019, 09:49

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 13:32

Juntada de documento de comprovação

01/02/2019, 11:57

Juntada de citação

01/02/2019, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 11:33

Audiência una designada para 02/04/2019 10:30 Juizado Especial Cível de Santa Isabel.

01/02/2019, 11:31

Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2019, 10:32

Conclusos para decisão

31/01/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 17:12

Decisão

•02/05/2019, 10:40

Decisão

•14/07/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:22

Despacho

•22/03/2022, 21:33

Sentença

•11/07/2022, 12:32

Sentença

•12/07/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:21

Decisão

•22/08/2022, 10:15

Decisão

•29/08/2022, 12:12

Acórdão

•31/07/2024, 09:29

Acórdão

•13/11/2024, 11:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•01/02/2019, 10:32

Decisão

•08/04/2019, 11:19

Decisão

•02/05/2019, 10:40

Decisão

•14/07/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:22

Despacho

•22/03/2022, 21:33

Sentença

•11/07/2022, 12:32

Sentença

•12/07/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:21

Decisão

•22/08/2022, 10:15

Decisão

•29/08/2022, 12:12

Acórdão

•31/07/2024, 09:29

Acórdão

•13/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:49

Petição

•03/02/2025, 16:10

Decisão

•09/02/2025, 20:42

Decisão

•12/02/2025, 13:54

Sentença

•21/03/2025, 10:17