Execução Fiscal 0000186-07.2003.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0000186-07.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de EXPORTADORA BRASIL JAPA AGROCOMERCIAL LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:36

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000186-07.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 25 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 09:55

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/05/2022, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2022, 13:22

OUTROS

23/02/2022, 09:51

Documentos

Documento de Migração

•22/06/2022, 11:10

Documento de Migração

•22/06/2022, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EXPORTADORA BRASIL JAPA AGROCOMERCIAL LTDA em 04/10/2022 23:59.

Publicado Certidão em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

OUTROS

Todas as movimentações(172)