Execução Fiscal 0000926-28.2004.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 136,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

R A DE FREITAS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:36

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:32

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

15/09/2024, 08:06

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

26/12/2024, 02:36

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/12/2024, 09:47

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:32

Publicado Sentença em 15/10/2024.

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 20:58

Despacho

•15/09/2024, 10:44

15/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 20:58

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

15/09/2024, 08:06

Cancelada a movimentação processual

15/09/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:16

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:31

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000926-28.2004.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 25 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 12:01

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:01

Remessa

24/05/2022, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2022, 09:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/05/2022, 09:29

Desarquivamento - para poder digitalizar

23/05/2022, 08:48

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2020, 13:18

Provisório - Arquivado temporariamente por 05 anos - até 2022

16/01/2020, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2018, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2018, 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180252468070

21/06/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2018, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2018, 09:08

Remessa

21/06/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/01/2018, 11:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PARTE EXEQUENTE - VIA CORREIOS, EM 18/08/2017.

18/08/2017, 12:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/08/2017, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2017, 12:07

OUTROS

17/08/2017, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170338009606

08/08/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 13:08

Remessa - of. 51/2017

08/08/2017, 13:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/06/2017, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 14:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 09:06

OUTROS

25/01/2017, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2016, 08:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (24330787), que representa a parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7230380) no processo 00009261020048140049.

10/09/2016, 11:05

OUTROS

06/09/2016, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2016, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 11:35

CONCLUSOS

14/07/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 12:24

Conclusão - Conclusão

11/07/2016, 12:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2016, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2016, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2015, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 11:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 12:08

OUTROS

28/02/2014, 11:30

OUTROS

28/02/2014, 11:24

OUTROS

28/02/2014, 11:20

OUTROS

28/02/2014, 11:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/02/2014, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2014, 10:51

OUTROS

27/02/2014, 12:25

OUTROS

27/02/2014, 12:14

OUTROS

27/02/2014, 12:08

OUTROS

27/02/2014, 12:00

OUTROS

27/02/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2013, 13:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:04

OUTROS

12/08/2013, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2013, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2013, 13:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2013, 11:53

OUTROS

07/05/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2013, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2013, 15:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2013, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2013, 10:49

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 11:56

Conclusão - Conclusão

19/02/2013, 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/02/2013, 05:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 13:30

OUTROS

07/02/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 12:48

Remessa

06/02/2013, 12:48

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 11:00

OUTROS

07/12/2012, 14:37

OUTROS

09/11/2012, 12:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/11/2012, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2012, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2012, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2012, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

06/11/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

06/11/2012, 12:20

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

06/11/2012, 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2012, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2012, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 13:11

OUTROS

30/10/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 09:01

AGUARDADANDO DESPACHO

29/08/2012, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2012, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/08/2012, 13:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/06/2012, 11:04

OUTROS

26/01/2012, 14:14

Remessa

26/01/2012, 13:33

AGUARDADANDO DESPACHO

24/01/2012, 14:20

AGUARDADANDO DESPACHO

12/01/2012, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/01/2012, 09:20

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/12/2011, 12:07

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/12/2011, 11:48

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/11/2011, 11:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/11/2011, 14:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 14:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Competencia da 1ª vara

23/11/2011, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009261020048140049: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

23/11/2011, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:08

À DISTRIBUIÇÃO

22/11/2011, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2011, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2011, 12:12

Incompetência - Incompetência

21/11/2011, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 09:33

Remessa

21/11/2011, 09:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: para 1º vara

21/11/2011, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2011, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2011, 10:16

Remessa

18/11/2011, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2011, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2011, 10:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2011, 09:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2011, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, : JOAO ALBERTO ALVES PANTOJA

22/03/2011, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 13:22

AVALIACAO - AVALIACAO

21/03/2011, 13:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/03/2011, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

17/03/2011, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2011, 13:19

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2011, 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Feito pelo cláudio.

16/02/2011, 10:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Feito pelo cláudio. Para sentença.

16/02/2011, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 09:27

VINCULAÇÃO

30/09/2010, 09:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002398

28/09/2010, 09:49

AS PARTES - Processo retirado como carga pelo funcionário da PFN, Sr. JOÃO GUILHERME ALMEIDA SANTOS.

27/05/2010, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 11:00

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/06/2009, 13:03

DESPACHO

02/06/2009, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2009, 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

01/06/2009, 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:00

VINCULAÇÃO

27/08/2007, 10:15

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

27/08/2007, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001649

24/08/2007, 12:03

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/04/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2004, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

07/04/1999, 09:07

DISTRIBUIÇÃO

07/04/1999, 09:07

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

07/04/1999, 09:07

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:00

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:00