Execução Fiscal 0001132-47.2001.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

R A DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 19:03

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:50

Todas as movimentações(253)

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:31

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 19:03

Publicado Sentença em 03/02/2026.

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:50

03/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:58

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/01/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:21

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:02

Publicado Decisão em 03/02/2023.

09/02/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: R A DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos constato que houve parcelamento do débito relacionado à presente execução fiscal, desta forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001132-47.2001.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ defiro o pedido de suspensão da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data do requerimento da Fazenda Pública, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, c/c art. 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 1 ano de suspensão, certifique-se e intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 dias úteis. P.R.I. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 01 de fevereiro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 09:52

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de R A DE FREITAS em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:36

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:43

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001132-47.2001.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 25 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 10:34

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 12:27

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:52

Remessa

27/05/2022, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 11:28

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para digitalizar

27/05/2022, 11:27

OUTROS

23/05/2022, 11:11

OUTROS

23/05/2022, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:52

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:13

CONCLUSOS

25/02/2022, 08:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2022, 12:14

OUTROS

16/02/2022, 12:26

OUTROS

16/02/2022, 12:22

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

18/08/2021, 10:12

OUTROS

21/05/2021, 14:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021, 09:51

OUTROS

12/01/2021, 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/01/2021, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/12/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2020, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2020, 10:34

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:34

Remessa - Devolvo o mandado encaminhado a central em 22/04/2013, não distribuído até está data, para apreciação do juízo do feito, e se necessário posterior redistribuição. Santa Izabel do Pará, 23 de julho de 2020. Alessandro Pantoja Moia Oficial de Justiça Avaliador Responsável pela central de mandados, em exercício.

23/07/2020, 20:00

CONCLUSOS

20/03/2020, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2020, 09:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null

20/03/2020, 09:44

Conclusão - Conclusão

20/03/2020, 09:44

OUTROS

18/02/2020, 11:27

PROCURADORIA FEDERAL

28/01/2020, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/01/2020, 13:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/01/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 12:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2018, 12:53

OUTROS

09/04/2018, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2018, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2018, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 11:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

02/04/2018, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 08:58

Remessa - Remessa

23/01/2018, 08:58

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/01/2018, 08:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/07/2017, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2017, 12:41

Publicação - Publicação

24/01/2017, 12:41

Publicação - Movimento de arquivamento null

24/01/2017, 12:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2017, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

09/01/2017, 10:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2017, 08:38

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

19/12/2016, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2016, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2016, 11:43

Conclusão - Conclusão

16/12/2016, 11:43

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/12/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2016, 11:42

OUTROS

07/12/2016, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 10:27

OUTROS

06/12/2016, 10:55

OUTROS

06/12/2016, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160491025603

06/12/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 10:07

Remessa

06/12/2016, 10:07

PROCURADORIA FEDERAL

25/10/2016, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160424156810

19/10/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 11:02

Remessa

19/10/2016, 11:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2016, 11:34

OUTROS

26/09/2016, 11:26

PROCURADORIA FEDERAL

12/07/2016, 10:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/06/2016, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/06/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

09/11/2015, 10:44

OUTROS

27/10/2015, 08:28

OUTROS

27/10/2015, 08:27

OUTROS

22/10/2015, 11:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:34

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

28/04/2015, 09:05

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/02/2015, 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/02/2015, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2014, 11:48

AGUARDANDO MANDADO

26/11/2014, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/11/2014, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

25/11/2014, 08:43

OUTROS

21/10/2014, 14:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2014, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 12:53

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/10/2014, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2014, 11:25

OUTROS

06/10/2014, 08:29

OUTROS

04/09/2014, 11:08

OUTROS

04/06/2014, 10:07

OUTROS

28/03/2014, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2014, 14:40

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2013, 12:16

OUTROS

14/05/2013, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2013, 09:16

OUTROS

06/05/2013, 12:52

OUTROS

02/05/2013, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 13:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 08:48

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/04/2013, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2013, 13:54

OUTROS

16/04/2013, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2013, 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/04/2013, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/04/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2013, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2013, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2013, 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2013, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 12:14

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2013, 15:33

Conclusão - Conclusão

22/02/2013, 15:33

OUTROS

21/02/2013, 10:54

OUTROS

21/02/2013, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 10:02

OUTROS

07/02/2013, 11:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:41

OUTROS

07/12/2012, 14:53

OUTROS

07/12/2012, 14:53

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

12/11/2012, 12:39

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/11/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

06/11/2012, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

06/11/2012, 12:12

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

06/11/2012, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/10/2012, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 09:52

OUTROS

30/10/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 09:01

AGUARDADANDO DESPACHO

29/08/2012, 08:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/07/2012, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2012, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 10:12

AGUARDADANDO DESPACHO

26/01/2012, 14:03

AGUARDADANDO DESPACHO

12/01/2012, 10:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/01/2012, 09:20

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/12/2011, 12:07

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/12/2011, 11:48

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/11/2011, 11:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/11/2011, 14:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 14:07

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competencia da 1º vara civel

23/11/2011, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011328120018140049: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

23/11/2011, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:28

À DISTRIBUIÇÃO

22/11/2011, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2011, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2011, 12:09

Incompetência - Incompetência

21/11/2011, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2011, 09:31

Remessa

21/11/2011, 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: para 1º vara

21/11/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2011, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2011, 10:18

Remessa

18/11/2011, 10:18

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:49

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/12/2010, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2010, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2010, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2010, 13:35

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2010, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2010, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2010, 10:50

Remessa

09/12/2010, 10:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:51

AS PARTES - Processo retirado como carga pelo funcionário da PFN, Sr. JOÃO GUILHERME ALMEIDA SANTOS.

27/05/2010, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/08/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2009, 11:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/08/2009, 11:05

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/08/2009, 10:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

05/08/2009, 10:46

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

28/01/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2002, 00:00

NOTIFICACAO

26/03/2001, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2001, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

16/03/1998, 07:39

DISTRIBUIÇÃO

16/03/1998, 07:39

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

16/03/1998, 07:39

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:50

Decisão

•01/02/2023, 10:38

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:27

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:27

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:27

Documento de Migração

•20/06/2022, 12:27