Execução Fiscal 0006999-96.2014.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.128,81

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/PA 5465·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA RODRIGUES FILHO

OAB/PA 10246·CPF·Representa: Réu

ISABELA CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 18893·CPF·Representa: Réu

MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO

OAB/PA 8440·CPF·Representa: Réu

VANDIR CHALEGRA CASSIANO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETOS S/A

Reu

ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 20/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:24

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 05/12/2024 23:59.

28/12/2024, 02:01

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:18

Todas as movimentações(232)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 20/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:24

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•11/01/2022, 00:18

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:30

25/09/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A em 05/12/2024 23:59.

28/12/2024, 02:01

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 20:22

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ e o(a) EXECUTADO: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema Processo Eletrônico n° 0006999-96.2014.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:30

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 00:18

Remessa

09/12/2021, 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2021, 09:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA no processo 00069999620148140006.

01/12/2021, 12:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA FINS DE MIGRAÇÃO

01/12/2021, 11:50

OUTROS

01/12/2021, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2021, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2021, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2021, 11:30

CONCLUSOS

30/06/2021, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2021, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/06/2021, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/06/2021, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 09:31

Conclusão - Conclusão

22/06/2021, 09:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/06/2021, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210116610596

22/06/2021, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2021, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210116610596

21/06/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2021, 13:29

Remessa

21/06/2021, 13:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/06/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 10:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/06/2021, 10:31

OUTROS

17/06/2021, 09:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/05/2021, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 15:43

Remessa - Remessa

20/05/2021, 15:43

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/05/2021, 15:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/05/2021, 09:56

OUTROS

12/05/2021, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2021, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2021, 12:43

CONCLUSOS

21/01/2021, 10:14

CONCLUSOS

17/03/2020, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2020, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2020, 09:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/03/2020, 09:25

Conclusão - Conclusão

16/03/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2020, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2020, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2020, 13:42

OUTROS

11/03/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 10:28

Recebimento - Recebimento

11/03/2020, 10:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null

11/03/2020, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200065334990

27/02/2020, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200065334990

21/02/2020, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2020, 14:32

Remessa

21/02/2020, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2020, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/10/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 14:04

Remessa - Remessa

02/10/2019, 14:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/10/2019, 14:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2019, 11:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/10/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/10/2019, 11:50

OUTROS

25/09/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 08:57

Recebimento - Recebimento

25/09/2019, 08:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

25/09/2019, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2019, 18:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2019, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2019, 11:33

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:18

OUTROS

27/05/2019, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2019, 09:05

Conclusão - Conclusão

28/02/2019, 09:05

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/02/2019, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2019, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2019, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2019, 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065698207

25/02/2019, 13:21

AGUARDANDO JUNTADA

21/02/2019, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065698207

20/02/2019, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 15:32

Remessa

20/02/2019, 15:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/02/2019, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2018, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180371043974

12/09/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2018, 10:36

Remessa

12/09/2018, 10:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/07/2018, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 14:05

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/05/2018, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2018, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2018, 15:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180082417370

02/03/2018, 15:42

Remessa

02/03/2018, 15:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/10/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2017, 09:36

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/06/2017, 08:05

Remessa - Remessa

09/06/2017, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 08:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 08:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/06/2017, 09:38

OUTROS

29/05/2017, 08:56

Recebimento - Recebimento

29/05/2017, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 08:54

Recebimento - Movimento de arquivamento null

29/05/2017, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2017, 09:40

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INTERMEDIÁRIA

17/05/2017, 08:34

À UNAJ

07/04/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 13:27

Remessa - Movimento de arquivamento null

07/04/2017, 13:27

Remessa - Remessa

07/04/2017, 13:27

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/01/2017, 11:11

OUTROS

05/08/2016, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2016, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2016, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2016, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 09:07

Conclusão - Conclusão

28/07/2016, 09:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/07/2016, 09:07

OUTROS

13/06/2016, 09:49

OUTROS

13/06/2016, 09:28

OUTROS

13/06/2016, 09:24

OUTROS

07/06/2016, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 13:51

Recebimento - Movimento de arquivamento null

07/06/2016, 13:51

Recebimento - Recebimento

07/06/2016, 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/06/2016, 12:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/06/2016, 09:54

À UNAJ

18/04/2016, 09:18

À UNAJ

18/04/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 08:50

Remessa - Remessa

18/04/2016, 08:50

Remessa - Movimento de arquivamento null

18/04/2016, 08:50

OUTROS

15/04/2016, 13:50

PREPARACAO DE MANDADO

12/02/2016, 14:13

Remessa

04/02/2016, 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO MAROJA BENTES DE CARVALHO (4064536), que representa a parte ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETOS S/A (519897) no processo 00069999620148140006.

05/11/2015, 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISABELA CARDOSO DA SILVA (7315077), que representa a parte ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETOS S/A (519897) no processo 00069999620148140006.

05/11/2015, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2015, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2015, 11:51

Remessa - A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

04/11/2015, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2015, 09:39

APENSAR PROCESSO

23/09/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 09:32

Apensamento - Apensamento

23/09/2015, 09:32

OUTROS

23/09/2015, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2015, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2015, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/08/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 09:06

Conclusão - Conclusão

13/08/2015, 09:06

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/08/2015, 09:06

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 12:20

PREPARACAO DE MANDADO

17/04/2015, 12:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2015, 09:33

OUTROS

17/04/2015, 08:29

OUTROS

22/01/2015, 12:21

OUTROS

28/11/2014, 14:26

OUTROS

18/11/2014, 13:14

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2014, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2014, 16:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2014, 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2014, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2014, 17:18

Remessa - JL816618725BR

11/09/2014, 17:18

AGUARD. RETORNO DE AR

19/08/2014, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

18/08/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2014, 12:16

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2014, 13:39

À UNAJ

08/08/2014, 10:38

Remessa - Remessa

08/08/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 10:37

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/08/2014, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/07/2014, 10:59

OUTROS

30/07/2014, 11:21

OUTROS

30/07/2014, 10:55

Mero expediente - Mero expediente

30/07/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2014, 10:54

OUTROS

22/07/2014, 07:31

OUTROS

22/07/2014, 07:25

OUTROS

18/07/2014, 11:10

OUTROS

10/07/2014, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/05/2014, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/05/2014, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

23/05/2014, 10:19

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 10:10

Despacho

•27/08/2024, 18:18

Despacho

•30/10/2024, 11:07

Decisão

•23/09/2025, 12:01

Decisão

•24/09/2025, 09:00