Cumprimento de sentença 0805157-89.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NAZARE SOUZA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de NAZARE SOUZA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:56

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:57

Homologada a Transação

15/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de NAZARE SOUZA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:28

Decorrido prazo de NAZARE SOUZA SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:57

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:56

06/05/2026, 19:38

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 09:56

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:57

Homologada a Transação

15/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:55

Processo Reativado

09/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:42

Juntada de intimação de pauta

08/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 30 de setembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de setembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

27/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição

01/09/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 09:47

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 04:11

Juntada de Petição de apelação

17/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 02:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/03/2021, 09:56

Conclusos para julgamento

13/03/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de contestação

17/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 09:16

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2021, 09:16

Conclusos para decisão

15/01/2021, 08:36

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:55

Petição

•25/07/2025, 09:45

Decisão

•31/03/2025, 09:41

Decisão

•04/03/2024, 13:16

Acórdão

•12/12/2023, 12:42

Acórdão

•23/09/2022, 13:41

Sentença

•05/05/2021, 09:50

Sentença

•19/03/2021, 09:56

Decisão

•20/01/2021, 09:16