Recurso Especial 0001065-26.2019.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

JESSE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

NEIVA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Autor

INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA

OAB/PA 25856·CPF·Representa: Réu

NADILA CONCEICAO DE SOUSA

OAB/PA 24913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:50

Não conhecido o recurso de JESSE SILVA DOS SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 09:58

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/10/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/09/2025, 10:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

Sentença

•16/09/2025, 10:38

Decisão

•16/09/2025, 10:38

Despacho

•16/09/2025, 10:38

Despacho

•16/09/2025, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:38

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:37

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 10:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 10:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 10:37

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:50

Sentença

•16/09/2025, 10:38

Decisão

•16/09/2025, 10:38

Despacho

•16/09/2025, 10:38

Despacho

•16/09/2025, 10:38

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:38

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:37

Despacho

•16/09/2025, 10:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 10:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 10:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/09/2025, 10:37

Outras Peças

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:37

Sentença

•16/09/2025, 10:37