Recurso Especial 0001065-26.2019.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Prainha 1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Prainha 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JESSE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

NEIVA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARIM JORGE MELEM NETO

OAB/PA 13789·CPF·Representa: Autor

PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS

OAB/PA 8409·CPF·Representa: Autor

NADILA CONCEICAO DE SOUSA

OAB/PA 24913·CPF·Representa: Réu

INGRID THEREZA FRANKLIN ROCHA

OAB/PA 25856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 09:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2026, 09:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:01

Juntada de outras peças

11/03/2026, 15:26

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/03/2026, 09:42

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/03/2026, 09:03

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/03/2026, 09:02

Juntada de Certidão

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:01

Outras Peças

•11/03/2026, 17:01

12/03/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:01

Juntada de outras peças

11/03/2026, 15:26

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:45

Recurso especial admitido

27/03/2025, 16:10

Juntada de Certidão

20/12/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 00:31

Publicado Despacho em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:59

Cancelada a movimentação processual

07/11/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 08:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/09/2024, 08:42

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de NEIVA CONCEICAO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de NEIVA CONCEICAO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:29

Publicado Acórdão em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:54

Conhecido o recurso de JESSE SILVA DOS SANTOS - CPF: 311.155.352-34 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2024, 09:59

Deliberado em Sessão - Retirado

01/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024, 13:35

Pedido de inclusão em pauta

28/05/2024, 14:11

Conclusos para despacho

28/05/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de JESSE SILVA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de NEIVA CONCEICAO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Juntada de Certidão

09/04/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

03/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 00:04

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 07:33

Decorrido prazo de NEIVA CONCEICAO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 19:23

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JESSE SILVA DOS SANTOS - CPF: 311.155.352-34 (APELANTE)

27/09/2023, 22:24

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 10:31

Juntada de Certidão

23/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:55

Conclusos ao relator

04/04/2023, 08:37

Juntada de Certidão

04/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de JESSE SILVA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:30

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 00:13

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:07

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:01

Decisão

•28/03/2025, 14:25

Decisão

•27/03/2025, 16:10

Despacho

•12/11/2024, 10:59

Despacho

•06/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:12

Acórdão

•25/07/2024, 10:54

Acórdão

•24/07/2024, 11:26

Despacho

•28/05/2024, 14:11

Despacho

•09/04/2024, 10:20

Despacho

•04/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 07:33

Todos os documentos(28)

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:01

Outras Peças

•11/03/2026, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:01

Decisão

•28/03/2025, 14:25

Decisão

•27/03/2025, 16:10

Despacho

•12/11/2024, 10:59

Despacho

•06/11/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:12

Acórdão

•25/07/2024, 10:54

Acórdão

•24/07/2024, 11:26

Despacho

•28/05/2024, 14:11

Despacho

•09/04/2024, 10:20

Despacho

•04/04/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 07:33

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 07:33

Decisão

•28/09/2023, 08:03

Decisão

•27/09/2023, 22:24

Despacho

•23/06/2023, 11:02

Despacho

•23/03/2023, 06:03

Despacho

•23/03/2023, 00:13

Decisão

•19/01/2023, 13:50

Sentença

•18/08/2022, 14:36

Sentença

•05/08/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 15:41

Documento de Migração

•28/01/2022, 14:54