Procedimento Comum Cível 0800215-91.2020.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.007,70

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

CLEIA DA SILVA BARROS NUNES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

Advogados / Representantes

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO 5097·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO

OAB/TO 8213·CPF·Representa: Réu

LUSILEA DA SILVA TORQUATO

OAB/PA 7908·CPF·Representa: Réu

LUDIMILA RODRIGUES BRITO ARAUJO

OAB/TO 9259·CPF·Representa: Réu

ALINE FERREIRA SILVA VELOSO

OAB/PA 52·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLEIA DA SILVA BARROS NUNES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

Reu

Advogados / Representantes(7)

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES

OAB/TO 5097·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO

OAB/TO 8213·CPF·Representa: Réu

LUSILEA DA SILVA TORQUATO

OAB/PA 7908·CPF·Representa: Réu

LUDIMILA RODRIGUES BRITO ARAUJO

OAB/TO 9259·CPF·Representa: Réu

ALINE FERREIRA SILVA VELOSO

OAB/PA 52·CPF·Representa: Réu

ALINE SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:56

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:22

Conclusos para despacho

26/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:22

Sentença

•30/09/2025, 11:34

19/12/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/07/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 14/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 08:56

Desentranhado o documento

21/11/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 22:44

Juntada de Termo de Compromisso

15/06/2023, 13:29

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 15/06/2023 11:40 Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

15/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:56

Audiência Conciliação/Mediação designada para 15/06/2023 11:40 Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

18/04/2023, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 08:12

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INICIAL 1. Recebo a inicial por preencher os requisitos legais, no tocante aos pressupostos processuais e as condições da ação. 2. Defiro, por hora, a AJG; 3. Determino da citação da parte requerida nos endereços constantes da inicial, para comparecer à audiência de conciliação e mediação, devidamente acompanhado de advogado, esclarecendo que o não comparecimento acarretará multa por ato atentatório a dignidade da Justiça, na forma do art. 334 do NCPC; 4. Paute-se dia para audiência de conciliação e mediação. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA, COMO MANDADO. P.R.I.C. São Geraldo do Araguaia, 27 de abril de 2020. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:49

Outras Decisões

27/04/2020, 22:04

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 10:42

Sentença

•30/09/2025, 09:26

Decisão

•11/02/2025, 09:58

Decisão

•03/09/2024, 21:56

Decisão

•30/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:56

Decisão

•26/09/2022, 11:18

Decisão

•27/04/2020, 22:04