Cumprimento de sentença 0821657-07.2019.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0821657-07.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/09/2023, 15:38

Juntada de

25/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de MARLY DE OLIVEIRA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 02/05/2023 23:59.

09/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:03

Decorrido prazo de MARLY DE OLIVEIRA E SILVA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/06/2023, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/06/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 04/05/2023

16/06/2023, 08:37

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:50

Publicado Sentença em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLY DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: MAYRA DE OLIVEIRA E SILVA Nome: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Endereço: Hospital Adventista de Belém, Avenida Almirante Barroso 1758, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-904 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0821657-07.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de tutela de urgência de caráter antecedente ajuizada por MARLY DE OLIVEIRA E SILVA, em face de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Contudo, antes da prestação jurisdicional, a autora faleceu, tendo sido juntado aos autos a sua certidão de óbito (ID 80312198), e requerido a extinção do feito, diante da perda do interesse processual deste feito. Assim, vejo que houve a perda do interesse processual no prosseguimento do feito por não mais existir a necessidade de intervenção jurisdicional na pretensão inicialmente exposta, estando, portanto, ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação. A inexistência de interesse processual despoja o demandante de uma das condições da ação, impondo-se o indeferimento da peça inicial ou, quando superveniente, a extinção do feito sem resolução do mérito com base no art. 485, VI, do CPC. Dessa forma, ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual do demandante, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela demandante. Por fim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Belém-PA, 30 de março de 2023. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

31/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2023, 12:55

Despacho

•26/09/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLY DE OLIVEIRA E SILVA REPRESENTANTE DA PARTE: MAYRA DE OLIVEIRA E SILVA Nome: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Endereço: Hospital Adventista de Belém, Avenida Almirante Barroso 1758, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-904 SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0821657-07.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de tutela de urgência de caráter antecedente ajuizada por MARLY DE OLIVEIRA E SILVA, em face de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE Contudo, antes da prestação jurisdicional, a autora faleceu, tendo sido juntado aos autos a sua certidão de óbito (ID 80312198), e requerido a extinção do feito, diante da perda do interesse processual deste feito. Assim, vejo que houve a perda do interesse processual no prosseguimento do feito por não mais existir a necessidade de intervenção jurisdicional na pretensão inicialmente exposta, estando, portanto, ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação. A inexistência de interesse processual despoja o demandante de uma das condições da ação, impondo-se o indeferimento da peça inicial ou, quando superveniente, a extinção do feito sem resolução do mérito com base no art. 485, VI, do CPC. Dessa forma, ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual do demandante, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela demandante. Por fim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Belém-PA, 30 de março de 2023. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

31/03/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de

Decorrido prazo de MARLY DE OLIVEIRA E SILVA em 03/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARLY DE OLIVEIRA E SILVA em 27/04/2023 23:59.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Transitado em Julgado em 04/05/2023

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Publicado Sentença em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

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