Execução Fiscal 0000365-96.2007.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0000365-96.2007.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de ARGAMASSA REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:07

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:13

Publicado Certidão em 28/09/2022.

28/09/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000365-96.2007.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 26 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 14:09

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 09:45

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:48

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 09:44

Documento de Migração

•20/06/2022, 09:45

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ARGAMASSA REAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

REMESSA INTERNA

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