Embargos de Declaração Cível 0005265-53.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ZACARIAS FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA

OAB/PA 15829·CPF·Representa: Réu

ANA ROSA GONCALVES MENDES

OAB/PA 17580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2025

04/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:49

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

29/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:27

Expedição de Carta.

23/10/2025, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado em 26/11/2025

04/12/2025, 08:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO SA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:19

Juntada de Certidão

03/11/2025, 12:49

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Documentos

Acórdão

•22/10/2025, 14:14

Despacho

•30/09/2025, 13:51

29/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

29/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 12:27

Expedição de Carta.

23/10/2025, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 11:04

Pedido de inclusão em pauta

30/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 15:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/07/2025, 11:50

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:20

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de ZACARIAS FARIAS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:22

Expedição de Carta.

13/12/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento

10/12/2024, 14:09

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU CONSIGNADO SA (RECORRENTE)

04/12/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:11

Retirado de pauta

02/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

09/08/2024, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 10:14

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 09:18

Despacho

•11/07/2025, 11:50

Acórdão

•04/12/2024, 10:14

Decisão

•26/10/2022, 21:03

Documento de Migração

•19/11/2021, 12:50

Documento de Migração

•19/11/2021, 12:50

Documento de Migração

•19/11/2021, 12:50