Apelação / Remessa Necessária 0027053-28.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB/PA 16144·CPF·Representa: Autor

DORALICE MELO AGUIAR

OAB/PA 8345·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

FILOMENA SOUZA ROSA

CPF

Reu

FILOMENA SOUZA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2023, 11:05

Baixa Definitiva

04/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:06

Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 10:25

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:24

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2023, 11:05

Baixa Definitiva

04/12/2023, 11:04

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:48

Publicado Intimação em 06/10/2023.

Documentos

Despacho

•04/10/2023, 15:06

Despacho

•04/10/2023, 12:57

06/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:06

Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e não-provido

04/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão

04/10/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 10:25

Juntada de Certidão

17/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 12:55

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

18/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 05:36

Conhecido o recurso de IGEPREV (APELANTE) e provido em parte

16/02/2023, 01:51

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 09:54

Decorrido prazo de FILOMENA SOUZA ROSA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 09:41

Publicado Decisão em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FILOMENA SOUZA ROSA - CPF: 353.894.512-87 (APELADO) e IGEPREV (APELANTE)

14/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:27

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de parecer

23/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/10/2022, 12:26

Conclusos para decisão

27/09/2022, 13:05

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 13:05

Recebidos os autos

27/09/2022, 10:56

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:09

Decisão

•16/02/2023, 05:36

Decisão

•16/02/2023, 01:51

Decisão

•15/12/2022, 08:52

Decisão

•14/12/2022, 14:52

Decisão

•18/10/2022, 12:26

Despacho

•27/09/2022, 10:46

Despacho

•26/09/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:59

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:58

Documento de Migração

•06/06/2021, 19:29

Documento de Migração

•06/06/2021, 19:29