Execução de Título Extrajudicial 0804711-95.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 332,85

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

OZANILDO TORRES

CPF

Autor

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA

CPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de OZANILDO TORRES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:42

Juntada de Alvará

11/08/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de OZANILDO TORRES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:20

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 28/08/2023

29/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:42

Decorrido prazo de OZANILDO TORRES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:42

Juntada de Alvará

Documentos

Sentença

•09/08/2023, 08:52

Sentença

•08/08/2023, 15:48

11/08/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de OZANILDO TORRES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 07:51

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:20

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I - Tendo em conta a posição preferencial do dinheiro no rol de bens exposto pelo legislador no art. 835, I, do CPC, determino, para efetivação da penhora, o bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada, via BACENJUD, cujo extrato servirá como termo, intimando-se o devedor para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos (art. 523, §1º do CPC); II – Restando positiva a ordem de bloqueio e transferido o valor para uma subconta judicial, junto à conta única do Tribunal de Justiça, e ultrapassado em branco o prazo para embargos, devidamente certificado, façam os autos conclusos para sentença de pagamento; III – Sendo negativo o resultado do bloqueio eletrônico, proceda a pesquisa e restrição de veículos. Persistindo negativos os atos de constrição, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar, sob pena de extinção da fase, possuindo advogado constituído; sendo parte sem advogado, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Intimem-se. ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO JUÍZA DE DIREITO TITULAR

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:09

Conclusos para decisão

18/10/2022, 13:05

Juntada de identificação de ar

14/10/2022, 06:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:37

Juntada de Certidão

30/09/2022, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 08:52

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proceda-se a troca no CNPJ da empresa requerida, 07.575.651/0001-59, e proceda a citação, via procuradoria. ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTÃO Juíza de Direito Titular

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2022, 11:10

Conclusos para decisão

04/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2022, 13:44

Juntada de Carta

07/07/2022, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:04

Conclusos para despacho

16/04/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

16/04/2022, 12:29

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 12:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 12:47

Decisão

•20/04/2023, 11:25

Decisão

•30/03/2023, 11:21

Decisão

•27/09/2022, 11:19

Decisão

•18/09/2022, 11:10

Despacho

•07/07/2022, 11:04