Execução de Título Extrajudicial 0802635-98.2021.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802635-98.2021.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 13:27

Juntada de Certidão

12/08/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:31

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICÁ, Km 11, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado(s) do reclamante: ANDRE ARAUJO FERREIRA EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR SILVA DA SILVA Endereço: Nome: JOSE DE RIBAMAR SILVA DA SILVA Endereço: Conjunto Jardim Maricá, S/N, bloco 24, apt 201, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-440 DESPACHO 1. Diante da petição de ID 80338347, remeter os autos à Secretaria da Vara para atendimento; 2. Após, venham os autos conclusos. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0802635-98.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Icoaraci-Belém/PA, 12 de abril de 2023. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2023, 13:00

Conclusos para despacho

14/11/2022, 21:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:49

Documentos

Despacho

•09/05/2023, 13:53

Despacho

•15/04/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA Endereço: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICÁ, Km 11, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR SILVA DA SILVA Endereço: Nome: JOSE DE RIBAMAR SILVA DA SILVA Endereço: Conjunto Jardim Maricá, S/N, bloco 24, apt 201, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-440 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais–LJE). Decido. Inicialmente, com base nas informações constantes dos autos vê-se que a parte reclamada cumpriu voluntariamente a obrigação de pagar, tendo a parte autora pleiteado o arquivamento do feito, conforme petição de ID nº.72356980. Dispõem os artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Diante do pagamento voluntário correspondente ao valor do débito, mostra-se satisfeita pela parte reclamada obrigação, não mais subsistindo razão para o prosseguimento da ação, impondo-se, desta forma, a extinção do processo, nos termos dos dispositivos ao norte citados. Isto posto, julgo extinto o processo de execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, uma vez que, conforme consta dos autos, a obrigação foi satisfeita. Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, notificação, ofício e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA). Icoaraci-Belém/PA, data e assinatura eletrônicas. EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0802635-98.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Despacho em 11/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MARICA em 28/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SILVA DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

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