Execução Fiscal 0002384-85.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

R$ 11.790,58

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCVM

Autor

AGROPEC CORACI PARANA SA

Reu

AGROPECUARIA CORACI PARANA SA

CNPJ

Reu

MANOEL SOCORRO ASSUNCAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:13

Juntada de identificação de ar

15/10/2025, 08:09

Juntada de identificação de ar

27/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de MANOEL SOCORRO ASSUNCAO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 09:08

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 13:09

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:14

Juntada de Certidão

13/11/2025, 10:13

Documentos

Documento de Migração

•22/12/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:02

Juntada de identificação de ar

15/10/2025, 08:09

Juntada de identificação de ar

27/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de MANOEL SOCORRO ASSUNCAO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 09:08

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 13:09

Juntada de identificação de ar

12/03/2025, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 10:52

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual

08/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:06

Julgada improcedente a impugnação à execução de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CNPJ: 29.507.878/0001-08 (EXEQUENTE)

01/09/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

01/09/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual

01/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão

08/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:11

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:30

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:08

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA CORACI PARANA SA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 17:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002384-85.2013.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0002384-85.2013.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:02

Processo migrado do sistema Libra

22/12/2021, 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023848520138140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: PROC. REMETIDO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA Nº 7353-28.2012.4.01.3906. - Ação Coletiva: N.

22/12/2021, 12:22

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 11:33

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2021, 08:55

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

16/06/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 13:35

CITACAO - CITACAO

16/06/2021, 13:35

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2019, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2019, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 10:37

PROVIDENCIAR OFICIO

10/11/2016, 08:53

PROVIDENCIAR OFICIO

29/09/2016, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 09:09

CONCLUSOS

08/09/2016, 09:42

CONCLUSOS

27/04/2016, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016, 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:10

Remessa

19/04/2016, 14:10

Remessa - PROCESSO ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM BELÉM/PA.

17/03/2016, 14:44

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/03/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2015, 14:34

A SECRETARIA

23/10/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2015, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/10/2013, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

17/06/2013, 14:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2013, 15:22

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2013, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2013, 13:25

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:08

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:08

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:07

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:07

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:06

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:06

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:06

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:05

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:04

A SECRETARIA

14/06/2013, 13:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2013, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: APOEMA CARMEM FERREIRA VIEIRA D. MARTINS SANTOS

10/06/2013, 13:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/06/2013, 13:54

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:03

Decisão

•04/04/2023, 13:30

Despacho

•13/01/2024, 11:07

Despacho

•28/02/2024, 11:11

Decisão

•18/03/2024, 15:25

Sentença

•01/09/2024, 22:59

Decisão

•09/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:14