Execução de Título Extrajudicial 0865229-13.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.323,01

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES

CNPJ

Autor

MARIA GRACIETE SILVA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEVERINO ANTONIO ALVES

OAB/PA 11857·CPF·Representa: Autor

BRENO DE AZEVEDO BARROS

OAB/PA 27482·CPF·Representa: Réu

HUGO LEONARDO PADUA MERCES

OAB/PA 17835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:38

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0865229-13.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Analisando os autos, verifico que a parte ré juntou aos autos comprovante do pagamento de todas as parcelas do acordo realizado na presente demanda, o

06/12/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 21:13

Juntada de Petição de alvará

23/11/2022, 21:11

Juntada de Petição de extrato de subcontas

17/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de extrato de subcontas

16/10/2022, 20:38

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 04:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:38

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

Documentos

Decisão

•03/04/2020, 12:05

Decisão

•14/04/2020, 08:44

07/12/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0865229-13.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Analisando os autos, verifico que a parte ré juntou aos autos comprovante do pagamento de todas as parcelas do acordo realizado na presente demanda, o

06/12/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 21:13

Juntada de Petição de alvará

23/11/2022, 21:11

Juntada de Petição de extrato de subcontas

17/11/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 12:35

Juntada de Petição de extrato de subcontas

16/10/2022, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:57

Juntada de Petição de alvará

22/09/2022, 19:29

Juntada de Petição de extrato de subcontas

16/09/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de alvará

18/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de extrato de subcontas

11/08/2022, 06:07

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE SILVA DA SILVEIRA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ENG MANOEL JOSE GONCALVES em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE SILVA DA SILVEIRA em 18/07/2022 23:59.

22/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de alvará

19/07/2022, 06:16

Juntada de Petição de extrato de subcontas

13/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de extrato de subcontas

06/07/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:13

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0865229-13.2019.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos virtuais, verifico que a parte executada apresentou proposta de acordo no ID47442293, que fora aceita pela parte exequente, requerendo apenas a inclusão de multa de 30% em caso de descumprimento, conforme ID47

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 06:11

Juntada de Petição de alvará

21/06/2022, 06:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de extrato de subcontas

31/05/2022, 11:23

Juntada de Petição de alvará

28/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE SILVA DA SILVEIRA em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:46

Conclusos para decisão

12/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:48

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0865229-13.2019.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos virtuais, verifico que a parte exequente apresentou petição no ID 47901538, aceitando os termos do acordo proposto pela parte executada (ID 47442293), para fins de resolução do objeto da demanda. R

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 08:27

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 10:49

Decorrido prazo de MARIA GRACIETE SILVA DA SILVEIRA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2022, 23:47

Publicado Despacho em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0865229-13.2019.8.14.0301 DESPACHO Considerando que o exequente peticionou no ID47901538, intime-se a executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se aceita as condições para formalização do acordo proposto, com inclusão da multa, no monta

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:33

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de diligência

11/10/2021, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2021, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:05

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2021, 08:15

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 10:21

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:21

Conta Atualizada

23/08/2021, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

23/08/2021, 12:57

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

14/07/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:02

Conclusos para decisão

24/08/2020, 11:02

Juntada de Petição de certidão

24/08/2020, 11:01

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 12:18

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 08:44

Outras Decisões

03/04/2020, 12:05

Conclusos para decisão

09/12/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 16:19

Decisão

•09/07/2021, 16:52

Decisão

•14/07/2021, 11:51

Decisão

•30/08/2021, 08:15

Despacho

•21/02/2022, 16:46

Despacho

•23/02/2022, 10:04

Decisão

•31/03/2022, 08:27

Decisão

•31/03/2022, 11:25

Sentença

•16/06/2022, 15:10

Sentença

•21/06/2022, 06:11

Sentença

•05/12/2022, 14:35

Sentença

•05/12/2022, 20:11