Recurso Especial 0812355-13.2021.8.14.0000 - TJPA

Recurso Especial 0812355-13.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338903/2025

16/04/2025, 07:31

Protocolizada Petição 338903/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:18

Expedição de Ofício nº 080239/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

10/04/2025, 12:59

Conhecido o recurso de ADONIAS SOUSA LIMA e JOBSON DA SILVA MELO e provido em parte

10/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2023, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30143/2023

25/01/2023, 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2023, 11:02

Protocolizada Petição 30143/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2023

25/01/2023, 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/01/2023, 14:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL