Recurso Especial 0802059-77.2022.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0802059-77.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/04/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193930/2024

13/03/2024, 20:06

Protocolizada Petição 193930/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 19:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

13/03/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024, 18:38

Conhecido o recurso de KAUAN DA SILVA RIBEIRO e não-provido

12/03/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/12/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1185015/2023

06/12/2023, 08:56

Protocolizada Petição 1185015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2023, 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.