Execução Fiscal 0000879-93.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.049.075,23

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:20

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:31

Decorrido prazo de M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000879-93.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000879-93.2012.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão

08/08/2023, 09:20

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:19

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 13:13

Documento de Migração

•23/12/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:31

Decorrido prazo de M. DA SILVA SOUSA INDUSTRIA em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000879-93.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000879-93.2012.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:07

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 13:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008799320128140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - Justificativa: Lei 6.380/80. - Ação Coletiva: N.

23/12/2021, 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:54

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/07/2021, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:22

CITACAO - CITACAO

12/07/2021, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:18

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058326934

18/02/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:43

Remessa

18/02/2020, 11:43

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 12:46

A SECRETARIA

13/01/2020, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005960223

10/01/2020, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 13:31

Remessa

10/01/2020, 13:31

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

29/11/2019, 11:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/11/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2013, 14:35

Remessa

29/05/2013, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2013, 14:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008799320128140107.

22/03/2013, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS - Exc. Fiscal

13/06/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 10:25

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

11/06/2012, 09:05

DESPACHO

04/06/2012, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:14

GABINETE DO JUIZ

17/05/2012, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2012, 12:37

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/05/2012, 11:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 013221042

16/05/2012, 12:11

AUTUAÇÃO

16/05/2012, 09:14

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:08

Despacho

•04/04/2023, 12:59

Decisão

•04/11/2025, 16:30

Decisão

•12/11/2025, 09:55