Recurso Especial 0003427-78.2019.8.14.0032 - TJPA

Recurso Especial 0003427-78.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93646/2025

10/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 93646/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

10/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUBERVAN FARIAS LOBO e não-provido ou denegada

06/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75796/2023

10/02/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023, 19:28

Protocolizada Petição 75796/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/12/2022, 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL