Execução de Título Extrajudicial 0812793-79.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.849,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Anete Marques Penna de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:24

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:38

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:28

15/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 10:24

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:43

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

13/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.

02/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:32

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

03/02/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DIRETRIZES em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:13

Publicado Decisão em 16/07/2024.

17/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

06/06/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 07:57

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 14:41

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: Nome: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: A, 433, QD 07 LT ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Expeça-se edita de citação da presente execução. Recolha-se as custas Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 15:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 28/02/2024 23:59.

02/03/2024, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: Nome: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: A, 433, QD 07 LT ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Expeça-se edita de citação da presente execução. Recolha-se as custas Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

31/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: Nome: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: A, 433, QD 07 LT ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Procedo a juntada pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD do executado INSTITUTO DIRETRIZES - CNPJ 10.946.361/0010-70. Manifeste-se no prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812793-79.2022.8.14.0040

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 22:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão

06/11/2023, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES DECISÃO Procedo a juntada pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD do executado INSTITUTO DIRETRIZES - CNPJ 10.946.361/0010-70. Manifeste-se no prazo de 05 dias. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 Intime-se. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:46

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 Defiro a pesquisa pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD do executado INSTITUTO DIRETRIZES - CNPJ 10.946.361/0010-70, considerando que o SIEL apenas se aplica a pessoa física. Tornem em cinco dias para resultado SISBAJUD. Publique-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2023, 19:47

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 18:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 DECISÃO Defiro a pesquisa pesquisas de endereços nos sistemas BACENJUD E RENAJUD, INFOJUD do executado INSTITUTO DIRETRIZES - CNPJ 10.946.361/0010-70, considerando que o SIEL apenas se aplica a pessoa física Tornem em cinco dias para resultado SISBAJUD Manifeste-se sobre o(s) resultado(s), se for o caso, requerendo desde já o que pretende, recolhendo as custas do ato e diligência. Havendo pedido de expedição de Ofício, após o recolhimento, expeça-se, da mesma forma proceda com a expedição dos mandados. Sendo o peticionante beneficiário da justiça gratuita, por lógica, fica isento. Parauapebas/PA, 17 de maio de 2023. Juiz de Direito - respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:04

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: Nome: INSTITUTO DIRETRIZES Endereço: A, 433, QD 07 LT ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Prazo derradeiro de cinco dias para recolher as custas de pesquisa de SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD,para encontrar o endereço da parte ré Intimado pessoalmente pelo sistema Juíz(a) de Direito - respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova DECISÃO - 12 de abril de 2023 Processo Nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:26

Conclusos para decisão

12/04/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Requerido: INSTITUTO DIRETRIZES Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca do retorno negativo do AR retro, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados. Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 16 de março de 2023. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 16 de março de 2023 Processo Nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 19:34

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/02/2023, 08:42

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 09:40

Juntada de Certidão

19/01/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 21:52

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 14:38

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:32

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0812793-79.2022.8.14.0040 DECISÃO Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, a petição inicial deverá ser emendada quando deixa de trazer documentos indispensáveis à propositura da ação ou quando apresenta defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito, além de corrigir vícios de representação processual. Assim, deve a parte autora (a), com fito no art. 801 do NCPC, corrigir a presente exordial a fim de indicar qual tipo de ação pleiteia em juízo, vez que o pedido mostrou-se questionável, dificultando o andamento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Publique-se. Intime-se. Parauapebas/PA, 27 de setembro de 2022. Juíza ELINE SALGADO VIEIRA, Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 17:56

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 16:58

Decisão

•04/08/2025, 10:24

Sentença

•11/07/2025, 09:06

Decisão

•06/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 12:54

Decisão

•19/10/2024, 21:56

Decisão

•14/07/2024, 19:24

Decisão

•14/05/2024, 15:32

Decisão

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