Execução de Título Extrajudicial 0856529-43.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0856529-43.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO DE MELO em 17/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 07:15

Transitado em Julgado em 17/05/2023

22/05/2023, 07:14

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 07:10

Desentranhado o documento

22/05/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 12:44

Publicado Sentença em 24/03/2023.

24/03/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856529-43.2022.8.14.0301. RECLAMANTE: Nome: INSTITUTO ODONTOLOGICO DE BELEM EIRELI Endereço: APINAGES, 259, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-264 RECLAMADO: Nome: MARIANA MACEDO DE MELO Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 725, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório conforme permissivo legal. O Enunciado nº 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, dispões que havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária, conforme se pode observar abaixo: ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Deste modo, é facultado ao autor da ação desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu. Faz-se mister esclarecer que não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia, em sede de Juizado Especial, requerer honorários da parte contrária. Dessa feita, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, via de consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em ônus sucumbenciais por não serem devidos nesta fase e nesta instância. P.R.I.C. Belém, 22 de março de 2023. ANA LUCIA BENTES LYNCH 2ª Vara do Juizado Especial Cível

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:52

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 13:52

Sentença

•22/03/2023, 09:58

—

Decorrido prazo de MARIANA MACEDO DE MELO em 17/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Publicado Sentença em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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