Execução Fiscal 0001308-92.2019.8.14.0017 - TJPA

Execução Fiscal 0001308-92.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 14:48

Transitado em Julgado em 06/10/2022

31/01/2023, 14:48

Decorrido prazo de PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 05/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:10

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] 0001308-92.2019.8.14.0017 Nome: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: JUVENAL JOSE RODRIGUES, 25, SAWANOPOLIS, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 SENTENÇA Trata-se de ação de Execução Fiscal. O processo teve seu trâmite normal. O requerente informa não ter mais interesse no prosseguimento do feito, razão pela qual pede a extinção do processo pela desistência. Por tudo isso, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Recolham-se os mandados de busca e apreensão, se houverem sido expedidos. Sem custas, nos termos do 39 da LEF. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas legais, dando-se baixa no registro. Conceição do Araguaia-PA, 26 de julho de 2022. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito 2 ª Vara Cível e Criminal

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:22

Extinto o processo por desistência

26/07/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 21:48

Decorrido prazo de PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:07

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 08:22

Sentença

•26/07/2022, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2022

Decorrido prazo de PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 05/10/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Publicado Sentença em 30/09/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de PLANETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 26/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

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