Agravo em Recurso Especial 0803695-09.2022.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0803695-09.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90950/2026

09/02/2026, 14:41

Protocolizada Petição 90950/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 12:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1181222/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181222 - AgRg no AREsp 3093624 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:20

Conhecido o recurso de MACIEL RODRIGUES CARDOSO DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1181222/2025 - AgRg no AREsp 3093624

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/01/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32/2026

01/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 32/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/01/2026

01/01/2026, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025 Petição Nº 1181222/2025 - AgRg

09/12/2025, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 11:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/12/2025, 11:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 18:10

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