Recurso Especial 0803695-09.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

MACIEL RODRIGUES CARDOSO DE SOUSA

Autor

MACIEL RODRIGUES CARDOSO DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2026, 10:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2026, 15:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

24/03/2026, 15:41

Juntada de Certidão

24/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:01

Recebidos os autos

24/03/2026, 13:36

Juntada de outras peças

24/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/10/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2026, 10:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/03/2026, 15:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

24/03/2026, 15:41

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

24/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:01

Recebidos os autos

24/03/2026, 13:36

Juntada de outras peças

24/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/10/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de termo de ciência

05/05/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:39

Recurso Especial não admitido

07/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

06/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de termo de ciência

04/10/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 00:18

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:13

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e provido

30/09/2024, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:11

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão

02/05/2024, 15:28

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:28

Juntada de ato ordinatório

02/05/2024, 15:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/11/2022, 13:07

Baixa Definitiva

09/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:01

Publicado Ementa em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/09/2022, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 17:44

Juntada de Petição de certidão

02/09/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2022, 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado

29/08/2022, 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

25/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2022, 20:41

Juntada de Petição de certidão

11/08/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de parecer

23/04/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:27

Recebidos os autos

13/04/2022, 14:32

Conclusos para decisão

13/04/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 14:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Outras Peças

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Outras Peças

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Petição

•29/04/2025, 12:35

Decisão

•28/04/2025, 14:41

Decisão

•25/04/2025, 12:17

Todos os documentos(63)

Outras Peças

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Outras Peças

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Outras Peças

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 14:01

Petição

•29/04/2025, 12:35

Decisão

•28/04/2025, 14:41

Decisão

•25/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:20

Decisão

•10/03/2025, 15:31

Decisão

•07/03/2025, 19:24

Acórdão

•30/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:22

Despacho

•17/05/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 13:09

Despacho

•13/05/2024, 10:11

Decisão

•11/12/2023, 14:52

Sentença

•06/12/2023, 09:56

Decisão

•29/09/2023, 11:26

Despacho

•12/09/2023, 15:15

Decisão

•30/08/2023, 13:06

Decisão

•16/08/2023, 15:36

Decisão

•07/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 13:52

Decisão

•30/03/2023, 07:58

Despacho

•03/03/2023, 14:40

Decisão

•06/12/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:29

Acórdão

•21/09/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 08:36

Despacho

•18/04/2022, 11:27

Decisão

•13/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 15:09

Despacho

•01/04/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 14:16

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 14:16

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 14:16

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 14:16

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 14:16

Documento de Comprovação

•01/04/2022, 14:16

Despacho

•01/04/2022, 14:12

Despacho

•01/04/2022, 14:12

Despacho

•01/04/2022, 14:12

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11

Despacho

•01/04/2022, 14:11