Embargos de Declaração Cível 0849869-33.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FABRICIO GOMES BUAINAIN ROSSY

OAB/PA 26986·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO

OAB/PR 36546·CPF·Representa: Réu

KATIA REGINA GROCHENTZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:55

Expedição de Carta.

01/08/2025, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de carta

28/07/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 10:28

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 15:11

Decisão

•20/03/2025, 16:16

12/08/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:10

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:55

Expedição de Carta.

01/08/2025, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de carta

28/07/2025, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2025, 10:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:18

Expedição de Carta.

21/03/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de ROMUALDO ANTONIO DA SILVA LIMA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2025, 08:46

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:35

Juntada de Certidão

09/01/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 00:07

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:39

Expedição de Carta.

17/12/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/12/2024, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 10:52

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de carta

02/12/2024, 08:34

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SISTEMA MASSA DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 08.148.492/0001-79 (RECORRIDO)

29/11/2024, 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 04:47

Recebidos os autos

02/10/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 11:25

Acórdão

•29/11/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:47

Sentença

•24/08/2023, 13:49

Sentença

•23/08/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:14

Sentença

•16/05/2023, 10:30

Sentença

•15/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:25

Despacho

•28/09/2022, 09:02

Todos os documentos(16)

Acórdão

•30/07/2025, 15:11

Decisão

•20/03/2025, 16:16

Acórdão

•29/11/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:47

Sentença

•24/08/2023, 13:49

Sentença

•23/08/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:14

Sentença

•16/05/2023, 10:30

Sentença

•15/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:25

Despacho

•28/09/2022, 09:02

Despacho

•26/09/2022, 11:11