Execução Fiscal 0001285-41.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2005

Valor da Causa

R$ 37.741,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO LUIZ MARTINELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO MARQUES DE MATOS

OAB/PA 11585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINELI em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 04:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:55

Expedição de Carta precatória.

07/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2025, 12:49

Todas as movimentações(309)

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINELI em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:06

11/03/2025, 04:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:55

Expedição de Carta precatória.

07/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:21

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/01/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:49

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 22:12

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:01

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINELI em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:29

Juntada de Certidão

17/02/2023, 14:22

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: JOAO LUIZ MARTINELI ADVOGADO: Benedito Marques de Matos, OAB-PA 11585 e José Roberto Mello Pismel, OAB-PA 6260 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante o teor da petição ID. 75495320, determino a penhora no rosto dos autos do que exceder 50 (cinquenta) salários mínimos dos créditos relacionados ao precatório nº 0259010-50.2020.4.03.9900 que tem como beneficiário João Luiz Martinelli, CPF 201.632.258-72 até o limite de R$ 67.076,07 (sessenta e sete mil, setenta e seis reais e sete centavos), ressaltando que o precatório é oriundo dos autos do processo nº 0001333-74.2009.4.03.6103. Expeça-se carta precatória ao Juízo da 3ª Vara da Subseção Judiciária de São José dos Campos/SP responsável pelo processo 0001333-74.2009.4.03.6103 que ensejou a expedição do precatório, conforme dados do documento de ID 75495324 - Pág 1. 2. Com o retorno da carta precatória, certifique-se e retornem os autos conclusos. 3. Por oportuno, faculto à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para se manifestar quanto ao valor que se encontra depositado judicialmente em subconta vinculada aos autos assim como em relação aos veículos penhorados no ID 61236977 - Pág 4. 4. Proceda ao cadastro dos advogados do executado no Sistema PJE, conforme procuração de ID 61236963 - Pág 3. Certifique-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Santa Izabel do Pará/PA, 14 de fevereiro de 2023. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0001285-41.2005.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTORIDADE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 10:59

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:58

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:27

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 10:12

Juntada de Certidão

29/11/2022, 10:10

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 10:08

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MARTINELI em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:03

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001285-41.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 28 de setembro de 2022. ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário

29/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 20:22

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2022, 11:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/05/2022, 11:30

OUTROS

29/03/2022, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2022, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2022, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/02/2022, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220015300449

09/02/2022, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2022, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2022, 09:18

Remessa

09/02/2022, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 09:08

MIGRACAO

09/07/2021, 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 09:13

CONCLUSOS

10/08/2020, 11:35

Remessa - Devolvo o mandado encaminhado a central em 05/06/2012, não distribuído até está data, para apreciação do juízo do feito, e se necessário posterior redistribuição. Santa Izabel do Pará, 23 de julho de 2020. Alessandro Pantoja Moia Oficial de Justiça Avaliador Responsável pela central de mandados, em exercício.

23/07/2020, 19:40

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

15/10/2019, 09:05

CONCLUSOS

04/10/2019, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 12:12

Conclusão - Conclusão

19/09/2019, 12:12

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/09/2019, 12:12

AGUARDANDO PETICAO

28/08/2019, 09:59

PROCURADORIA FEDERAL

19/08/2019, 11:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/06/2019, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019, 13:15

AGUARDANDO PRAZO

13/03/2019, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2019, 11:22

OUTROS

18/01/2019, 09:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/01/2019, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2018, 12:57

OUTROS

27/09/2018, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2018, 08:59

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2018, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 15:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2018, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2018, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2018, 09:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180380042955

18/09/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2018, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2018, 10:45

Remessa

18/09/2018, 10:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/08/2018, 11:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/08/2018, 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2018, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2018, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2018, 14:00

OUTROS

23/07/2018, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180292444098

20/07/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2018, 10:28

Remessa - AO REMETENTE

20/07/2018, 10:28

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2018, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2018, 09:28

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

11/05/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2018, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/12/2017, 16:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/12/2017, 16:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/12/2017, 16:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/12/2017, 16:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2017, 12:18

OUTROS

14/12/2017, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2017, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2017, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2017, 09:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2017, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2017, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 11:43

OUTROS

05/12/2017, 13:49

OUTROS

05/12/2017, 13:49

OUTROS

05/12/2017, 13:49

OUTROS

05/12/2017, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170522365963

05/12/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2017, 09:29

Remessa

05/12/2017, 09:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2017, 11:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/08/2017, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/08/2017, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2017, 11:09

OUTROS

07/08/2017, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ELCIO DE ALMEIDA GONCALVES

11/07/2017, 10:30

MANDADO(S) A CENTRAL

10/07/2017, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 11:17

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

10/07/2017, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 11:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/07/2017, 11:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/07/2017, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2017, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2017, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2017, 13:57

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2017, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2017, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

15/02/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BENEDITO MARQUES DE MATOS (54751), que representa a parte JOAO LUIZ MARTINELI (1340114) no processo 00012857920058140049.

15/02/2017, 10:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES (8244606), que representa a parte A FAZENDA NACIONAL (487055) no processo 00012857920058140049.

15/02/2017, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2017, 13:02

OUTROS

25/01/2017, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 09:01

AGUARDANDO PRAZO

22/03/2016, 10:31

OUTROS

24/02/2016, 15:41

OUTROS

19/02/2016, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 09:17

Publicação - Publicação

18/02/2016, 09:17

Publicação - Movimento de arquivamento null

18/02/2016, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2016, 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2016, 10:33

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

02/12/2015, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2015, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2015, 15:23

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 10:38

SAÍDA DE SUSPENSÃO - determinação do Juiz

27/10/2015, 10:37

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/08/2015, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2015, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 07:39

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/08/2015, 07:39

Conclusão - Conclusão

06/08/2015, 07:39

OUTROS

15/07/2015, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2015, 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/09/2014, 12:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/06/2014, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/06/2014, 09:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/06/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2014, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2014, 10:02

Remessa

04/06/2014, 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/03/2014, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2013, 12:14

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/04/2013, 12:21

OUTROS

17/04/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2013, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2013, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2013, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2013, 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2013, 11:05

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2013, 15:15

Conclusão - Conclusão

22/02/2013, 15:15

OUTROS

22/02/2013, 11:08

OUTROS

21/02/2013, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2013, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2013, 11:37

OUTROS

07/02/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 11:08

Remessa

06/02/2013, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 10:45

OUTROS

07/12/2012, 14:24

OUTROS

22/11/2012, 12:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/11/2012, 10:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/11/2012, 10:08

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2012, 12:13

AGUARDANDO MANDADO

13/09/2012, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/09/2012, 11:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ADALFREDO FIGUEIREDO ROSA

11/09/2012, 11:09

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/08/2012, 09:11

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2012, 12:19

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2012, 11:35

OUTROS

06/06/2012, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2012, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 13:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/06/2012, 13:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 13:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/06/2012, 13:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/06/2012, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2012, 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2012, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2012, 12:52

OUTROS

25/04/2012, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 13:30

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

09/04/2012, 13:30

AGUARDADANDO DESPACHO

04/04/2012, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2012, 09:31

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

27/03/2012, 11:57

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/03/2012, 08:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

05/02/2012, 11:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2012, 13:04

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

05/10/2011, 10:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/09/2011, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2011, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/09/2011, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2011, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2011, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2011, 12:16

Remessa

18/08/2011, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 14:02

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competência

06/08/2011, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012857920058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/08/2011, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2011, 10:51

À DISTRIBUIÇÃO

05/08/2011, 13:30

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2011, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2011, 13:48

Incompetência - Incompetência

04/08/2011, 13:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 341/09 de 02/06/09.

29/06/2009, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2009, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 13:42

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/05/2009, 12:52

DESPACHO

14/05/2009, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:38

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Citação pelo correio.

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2008, 16:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - by JaBa.

03/12/2008, 16:02

MANDADO CUMPRIDO

09/12/2005, 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/11/2005, 10:43

CITACAO E PENHORA

09/11/2005, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/10/2005, 09:53

DESPACHO

26/10/2005, 00:00

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: HELIDA ROSARIO PEREIRA - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

26/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/10/2005, 08:28

CONCLUSOS AO JUIZ.

05/10/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

03/10/2005, 11:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

23/09/2005, 10:18

Decisão

•15/01/2025, 12:49

Despacho

•07/08/2024, 22:12

Decisão

•14/02/2023, 15:26

Despacho

•18/10/2022, 11:12