Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 23/04/2026 23:59.24/04/2026, 02:02
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 13/04/2026 23:59.14/04/2026, 03:12
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 13/04/2026 23:59.14/04/2026, 03:12
Juntada de Petição de petição24/03/2026, 16:45
Publicado Decisão em 19/03/2026.19/03/2026, 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/202619/03/2026, 13:20
Expedição de Outros documentos.17/03/2026, 13:01
Expedição de Outros documentos.17/03/2026, 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas17/03/2026, 13:01
Conclusos para decisão09/01/2026, 16:14
Expedição de Certidão.09/01/2026, 16:14
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 03/09/2025 23:59.26/10/2025, 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.12/08/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/202512/08/2025, 01:50
Expedição de Outros documentos.08/08/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado08/08/2025, 11:07
Juntada de Petição de petição07/07/2025, 16:31
Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.07/07/2025, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/202507/07/2025, 04:36
Expedição de Outros documentos.25/06/2025, 13:33
Ato ordinatório praticado25/06/2025, 13:31
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 25/04/2025 23:59.07/05/2025, 19:56
Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.18/04/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/202518/04/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição17/04/2025, 08:31
Expedição de Outros documentos.11/04/2025, 13:43
Juntada de ato ordinatório11/04/2025, 13:42
Juntada de Petição de diligência18/02/2025, 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário18/02/2025, 10:53
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 11/02/2025 23:59.16/02/2025, 01:23
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 11/02/2025 23:59.16/02/2025, 01:23
Recebido o Mandado para Cumprimento10/02/2025, 12:04
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 06/02/2025 23:59.10/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.10/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 04/02/2025 23:59.10/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 06/02/2025 23:59.10/02/2025, 00:00
Expedição de Mandado.07/02/2025, 10:39
Publicado Despacho em 17/12/2024.22/12/2024, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/202422/12/2024, 09:29
Expedição de Outros documentos.13/12/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.13/12/2024, 11:14
Proferido despacho de mero expediente13/12/2024, 11:14
Conclusos para despacho20/06/2024, 12:19
Expedição de Certidão.20/06/2024, 12:19
Juntada de Certidão22/04/2024, 10:32
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 21/03/2024 23:59.22/03/2024, 04:28
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 13/03/2024 23:59.14/03/2024, 07:08
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 12/03/2024 23:59.13/03/2024, 06:37
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 11/03/2024 23:59.12/03/2024, 06:17
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/1114105/03/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/202421/02/2024, 01:13
Publicado Despacho em 21/02/2024.21/02/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: HEITOR DA SILVA NETO Nome: HEITOR DA SILVA NETO Endereço: desconhecido
EXECUTADO: LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO Nome: LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO Endereço: RUA ANTONIO BARRETO, 1040, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 DESPACHO-MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0042235-73.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Vistos. CONCLUSÃO INDEVIDA. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE A DECISÃO DE ID. 89349096, para a inclusão do fiador na lide, especialmente que os embargos à execução, opostos pelo executado, foram julgados improcedentes, encontrando-se em grau recursal. INT. DIL. E CUMPRA-SE. Após, estando o feito devidamente certificado, retornem cls para apreciação. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 AP_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041215201600000000054847991 DOC 01 AP_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215201800000000054847992 DOC 01 AP_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215202300000000054847993 DOC 01 AP_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215202700000000054847994 DOC 01 AP_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215203000000000054847995 DOC 01 AP_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215203300000000054847996 DOC 01 AP_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041215203600000000054848022 DOC 01 AP_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041215204200000000054848023 DOC 01 AP_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041215204600000000054848026 DOC 01 AP_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041215204800000000054848230 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215205100000000054848233 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215205500000000054848236 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215205800000000054848247 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215210000000000054848248 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215210500000000054848249 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215210900000000054848251 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215210900000000054848253 DOC 02 Atos Diversos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215211500000000054848255 DOC 02 Atos Diversos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215211700000000054848257 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215212100000000054848268 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215212300000000054848270 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215212600000000054848272 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215212900000000054848275 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215213500000000054848279 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041215213900000000054848290 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041215214600000000054848292 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041215215200000000054848294 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041215215600000000054848296 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215220000000000054848297 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215220700000000054848298 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215221200000000054848299 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041215221700000000054848305 Certidão Certidão 22051613334032700000058511366 AR HEITOR DA SILVA Documento de Comprovação 22051613334052300000058511369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092810052126700000074640088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092810052126700000074640088 Certidão Certidão 23020911214772300000082027156 Certidão Certidão 23021413024607200000082311632 Decisão Decisão 23021613532849000000082458082 Certidão Certidão 23022313333932700000082729629 Decisão Decisão 23021613532849000000082458082 Petição Petição 23030917412859000000083874852 Certidão Certidão 23032109382697400000084652297 Decisão Decisão 23032210511065300000084741137 Manifestação Petição 23041317063206900000086123891 DOC. 01 Documento de Comprovação 23041317063246700000086123907 DOC. 02 Documento de Comprovação 23041317063311300000086123909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091911522068300000095096031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091911522068300000095096031 Petição Petição 23092619063286000000095551235 Certidão Certidão 23121810260865600000099941579
Expedição de Outros documentos.19/02/2024, 10:39
Expedição de Outros documentos.19/02/2024, 10:39
Proferido despacho de mero expediente19/02/2024, 10:39
Conclusos para despacho18/12/2023, 10:26
Expedição de Certidão.18/12/2023, 10:26
Juntada de Petição de petição26/09/2023, 19:06
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.21/09/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/202321/09/2023, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0042235-73.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação sobre a petição ID 90881126, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 19 de setembro de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém20/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.19/09/2023, 11:52
Ato ordinatório praticado19/09/2023, 11:52
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 26/04/2023 23:59.11/06/2023, 04:14
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 18/04/2023 23:59.21/05/2023, 16:31
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 18/04/2023 23:59.21/05/2023, 16:31
Juntada de Petição de petição13/04/2023, 17:06
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 27/03/2023 23:59.29/03/2023, 09:08
Publicado Decisão em 24/03/2023.24/03/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/202324/03/2023, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: HEITOR DA SILVA NETO
EXECUTADO: LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO Nome: LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO Endereço: RUA ANTONIO BARRETO, 1040, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 DECISÃO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0042235-73.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
VISTOS. CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar as seguintes retificações: - EXCLUA-SE DO PJE A INFORMAÇÃO DE PRIORIDADE, PORQUANTO A AÇÃO DE EXECUÇÃO NÃO SE ADEQUA À META 2 DO CNJ. - EXCLUA-SE/RISQUE-SE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID Nº 57677698), TRANSLADANDO-AS AOS AUTOS CORRETOS, SE FOR NECESSÁRIO, de tudo certificando. 1. DEFIRO o pedido de inclusão do fiador LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA no polo passivo da lide, na condição de devedor solidário, mormente que a interrupção da prescrição produzida contra o devedor principal prejudica o fiador, nos termos do art. 204, §3º do Código Civil. PROCEDA A UPJ A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA INCLUIR O FIADOR NA FIGURA DE EXECUTADO, de tudo certificando. 2. Cite-se o devedor LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA), no endereço indicado na petição de fls. 97/98 (id Nº 57678004 – pág. 9) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Int., Dil., Cumpra-se. Após, certifique-se e retornem conclusos POR ORDEM CRONOLÓGICA, nos termos do art. 153 do CPC. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO NOS TERMOS DO PROVIMENTO DA CJRMB. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 AP_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041215201600000000054847991 DOC 01 AP_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215201800000000054847992 DOC 01 AP_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215202300000000054847993 DOC 01 AP_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215202700000000054847994 DOC 01 AP_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215203000000000054847995 DOC 01 AP_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215203300000000054847996 DOC 01 AP_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041215203600000000054848022 DOC 01 AP_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041215204200000000054848023 DOC 01 AP_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041215204600000000054848026 DOC 01 AP_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041215204800000000054848230 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215205100000000054848233 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215205500000000054848236 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215205800000000054848247 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215210000000000054848248 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215210500000000054848249 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215210900000000054848251 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215210900000000054848253 DOC 02 Atos Diversos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215211500000000054848255 DOC 02 Atos Diversos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215211700000000054848257 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215212100000000054848268 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215212300000000054848270 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215212600000000054848272 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215212900000000054848275 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215213500000000054848279 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041215213900000000054848290 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041215214600000000054848292 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041215215200000000054848294 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041215215600000000054848296 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215220000000000054848297 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215220700000000054848298 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215221200000000054848299 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041215221700000000054848305 Certidão Certidão 22051613334032700000058511366 AR HEITOR DA SILVA Documento de Comprovação 22051613334052300000058511369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092810052126700000074640088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092810052126700000074640088 Certidão Certidão 23020911214772300000082027156 Certidão Certidão 23021413024607200000082311632 Decisão Decisão 23021613532849000000082458082 Certidão Certidão 23022313333932700000082729629 Decisão Decisão 23021613532849000000082458082 Petição Petição 23030917412859000000083874852 Certidão Certidão 23032109382697400000084652297
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 20/03/2023 23:59.22/03/2023, 13:22
Expedição de Outros documentos.22/03/2023, 10:51
Expedição de Outros documentos.22/03/2023, 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas22/03/2023, 10:51
Cancelada a movimentação processual22/03/2023, 09:40
Conclusos para decisão22/03/2023, 09:40
Expedição de Certidão.21/03/2023, 09:38
Juntada de Petição de petição09/03/2023, 17:41
Publicado Decisão em 27/02/2023.27/02/2023, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/202325/02/2023, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: CELSO DA SILVA, HEITOR DA SILVA NETO
EXECUTADO: LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO Nome: LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO Endereço: RUA ANTONIO BARRETO, 1040, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 DECISÃO - MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0042235-73.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
VISTOS. CHAMO A ORDEM: EXCLUA-SE do cadastro do sistema PJE o nome de 'CELSO DA SILVA', tendo em vista que este apenas figurava na lide na condição de representante do autor, o qual, há época do ajuizamento, era menor de idade, não integrando, portanto, qualquer dos polos da ação. Adote a UPJ as providências necessárias, observadas as cautelas de praxe e em tudo certificado nos autos. 1.
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por HEITOR DA SILVA NETO em face de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO. Além dos embargos a execução opostos pelo executado (0008690-36.2014.8.14.0301) opostos, através da petição de id. Num. 57677927 - Pág. 6, o executado apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual a alega a impossibilidade de prosseguimento do feito, considerando que a inexistência de liquidez, certeza e exigibilidade no tocante ao crédito objeto de execução. Ato contínuo, o feito prosseguir sem que houve intimação do exequente para manifestação, inobstante a exceção tenha sido oposta desde 2014, razão pela qual, entendo que necessária sua imediata apreciação. É o relatório. PASSO A DECIDIR. A exceção de pré-executividade é instituto que, embora admitido pela jurisprudência pacífica, não tem previsão legal expressa e, portanto, não se submete aos prazos legais definidos para os embargos à execução ou à penhora, podendo ser proposto a qualquer tempo antes do trânsito em julgado da ação. NO CASO EM APREÇO, constata-se que as razões trazidas pela excipiente NÃO merecem sequer ser objeto de apreciação, considerando que, conforme pontuado pelo próprio excepto, a mesma matéria foi alegada nos autos dos embargos à execução, justamente por demandarem instrução probatória. Note-se que, nos presentes autos, INCABÍVEL, portanto, referida apreciação, tendo em vista que apenas pode ser oposta matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo Juiz, cuja decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória, conforme sedimentado na Súmula nº 393 do STJ e no RESP nº 1.110.925/SP, sujeito ao regime de Recursos Repetitivos. Desta forma, tendo em vista que tal matéria será objeto de apreciação nos autos dos embargos à execução, no qual, inclusive, fora anunciado o julgamento antecipado do feito, deixo de apreciar a exceção por não se enquadrar nas hipóteses cabíveis.
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta pela requerida, deixando, no entanto, de condenar a parte excepta ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que a matéria não causou nem mesmo a extinção parcial do feito. 2. Ato contínuo, considerando que inobstante o ajuizamento dos embargos, não houve a suspensão do feito executivo, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor atualizado do débito, bem como, requerer o que lhe competir, devendo desde logo, recolher eventuais custas que se mostrem necessárias à realização das diligências. 3. INT., DIL. E CUMPRA-SE. Decorrido o prazo legal, retornem conclusos para apreciação. Belém/PA,. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª VCE da Capital RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 AP_parte_0001.pdf Petição Inicial 22041215201600000000054847991 DOC 01 AP_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215201800000000054847992 DOC 01 AP_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215202300000000054847993 DOC 01 AP_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215202700000000054847994 DOC 01 AP_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215203000000000054847995 DOC 01 AP_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215203300000000054847996 DOC 01 AP_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041215203600000000054848022 DOC 01 AP_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041215204200000000054848023 DOC 01 AP_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041215204600000000054848026 DOC 01 AP_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041215204800000000054848230 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215205100000000054848233 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215205500000000054848236 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215205800000000054848247 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215210000000000054848248 DOC 02 Atos Diversos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215210500000000054848249 DOC 02 Atos Diversos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215210900000000054848251 DOC 02 Atos Diversos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215210900000000054848253 DOC 02 Atos Diversos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215211500000000054848255 DOC 02 Atos Diversos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215211700000000054848257 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215212100000000054848268 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215212300000000054848270 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215212600000000054848272 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22041215212900000000054848275 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22041215213500000000054848279 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006.pdf Documento de Migração 22041215213900000000054848290 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007.pdf Documento de Migração 22041215214600000000054848292 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0008.pdf Documento de Migração 22041215215200000000054848294 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 22041215215600000000054848296 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22041215220000000000054848297 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22041215220700000000054848298 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22041215221200000000054848299 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22041215221700000000054848305 Certidão Certidão 22051613334032700000058511366 AR HEITOR DA SILVA Documento de Comprovação 22051613334052300000058511369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092810052126700000074640088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092810052126700000074640088 Certidão Certidão 23020911214772300000082027156 Certidão Certidão 23021413024607200000082311632
Expedição de Outros documentos.23/02/2023, 13:34
Expedição de Outros documentos.23/02/2023, 13:34
Expedição de Certidão.23/02/2023, 13:33
Rejeitada a exceção de pré-executividade16/02/2023, 13:53
Conclusos para decisão16/02/2023, 10:54
Cancelada a movimentação processual16/02/2023, 10:54
Apensado ao processo 0008690-36.2014.8.14.030114/02/2023, 13:11
Cancelada a movimentação processual14/02/2023, 13:07
Expedição de Certidão.14/02/2023, 13:02
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:49
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:48
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:48
Cancelada a movimentação processual14/02/2023, 12:48
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:48
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:48
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:47
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:47
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:47
Desentranhado o documento14/02/2023, 12:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)09/02/2023, 12:10
Expedição de Certidão.09/02/2023, 11:21
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO em 27/10/2022 23:59.30/10/2022, 01:37
Decorrido prazo de HEITOR DA SILVA NETO em 27/10/2022 23:59.30/10/2022, 01:37
Decorrido prazo de CELSO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.30/10/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/202230/09/2022, 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.30/09/2022, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0042235-73.2009.8.14.0301.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 28 de setembro de 2022. LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém29/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.28/09/2022, 10:05
Ato ordinatório praticado28/09/2022, 10:05
Expedição de Certidão.16/05/2022, 13:33
Processo migrado do sistema Libra12/04/2022, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)12/04/2022, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)12/04/2022, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)12/04/2022, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)12/04/2022, 15:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento12/04/2022, 07:55
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO12/04/2022, 07:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00422352520098140301:
- Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7.
Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.
- Justificativa: AÇAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.12/04/2022, 07:54
REMESSA INTERNA15/02/2022, 09:29
REMESSA INTERNA08/02/2022, 13:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação08/02/2022, 13:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o08/02/2022, 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o08/02/2022, 13:55
A SECRETARIA DE ORIGEM02/02/2022, 14:09
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL02/02/2022, 11:34
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 4 FINAL02/02/2022, 11:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL02/02/2022, 11:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2021024952940523/11/2021, 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO23/11/2021, 12:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO23/11/2021, 12:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS17/11/2021, 11:54
A SECRETARIA DE ORIGEM16/11/2021, 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento10/11/2021, 14:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414510/11/2021, 14:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento10/11/2021, 14:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento10/11/2021, 13:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS21/10/2021, 13:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO20/10/2021, 09:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS20/10/2021, 09:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO20/10/2021, 09:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS15/10/2021, 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o15/10/2021, 09:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação15/10/2021, 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o15/10/2021, 09:40
AGUARDANDO PRAZO05/08/2021, 10:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2021015514656204/08/2021, 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO04/08/2021, 10:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO04/08/2021, 10:18
VISTAS AO DEFENSOR10/06/2021, 10:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS09/06/2021, 10:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação09/06/2021, 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o09/06/2021, 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o09/06/2021, 10:14
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALBERTO RODRIGUES E SILVA (8656574), que representa a parte HEITOR DA SILVA NETO (5853404) no processo 00422352520098140301.09/06/2021, 10:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 2021009035356921/05/2021, 14:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO21/05/2021, 14:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO21/05/2021, 14:53
AGUARDANDO PRAZO20/04/2021, 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento16/04/2021, 13:05
EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO - EXPEDIR PETOCAO/MANIFESTACAO16/04/2021, 13:05
INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL16/04/2021, 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento16/04/2021, 12:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS14/04/2021, 09:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS08/03/2021, 10:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.04/03/2021, 18:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS29/05/2019, 13:43
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS15/03/2019, 11:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento14/03/2019, 13:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento14/03/2019, 13:19
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414513/03/2019, 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento13/03/2019, 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO07/03/2019, 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção07/03/2019, 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção07/03/2019, 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação07/03/2019, 12:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS01/03/2019, 10:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento28/02/2019, 12:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento28/02/2019, 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento27/02/2019, 09:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414527/02/2019, 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO23/03/2018, 14:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO23/03/2018, 14:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS12/09/2017, 09:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO06/09/2017, 12:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS18/08/2017, 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento28/07/2017, 08:33
CERTIDAO - CERTIDAO28/07/2017, 08:33
AGUARDANDO PRAZO22/06/2017, 13:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS20/06/2017, 08:42
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento13/06/2017, 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento13/06/2017, 09:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414513/06/2017, 09:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS05/05/2016, 09:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO02/05/2016, 10:30
CONCLUSOS25/04/2016, 10:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA LIMA GOMES (8024123), que representa a parte CELSO DA SILVA (5853403) no processo 00422352520098140301.25/04/2016, 10:26
AGUARDANDO JUNTADA14/04/2016, 14:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO27/10/2015, 11:56
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação27/10/2015, 11:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção27/10/2015, 10:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção27/10/2015, 10:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção27/10/2015, 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação27/10/2015, 10:57
PROVIDENCIAR OUTROS27/10/2015, 10:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO09/10/2015, 17:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO09/10/2015, 17:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO09/10/2015, 17:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO29/09/2015, 12:34
A SECRETARIA DE ORIGEM24/09/2015, 09:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento24/09/2015, 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento21/09/2015, 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414521/09/2015, 12:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS05/05/2015, 10:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS11/04/2014, 09:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO14/03/2014, 17:44
CONCLUSOS10/03/2014, 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento06/03/2014, 10:13
CERTIDAO - CERTIDAO06/03/2014, 10:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS20/02/2014, 14:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELSON JOSE SOARES COELHO (501918), que representa a parte LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA FILHO (5853402) no processo 00422352520098140301.20/02/2014, 08:54
DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação20/02/2014, 08:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção20/02/2014, 08:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção20/02/2014, 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação20/02/2014, 08:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO18/02/2014, 18:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO18/02/2014, 18:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO18/02/2014, 18:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria06/02/2014, 09:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:06/02/2014, 09:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 5ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO31/01/2014, 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação31/01/2014, 09:31
MANDADO(S) A CENTRAL29/01/2014, 14:19
AGUARDANDO MANDADO29/01/2014, 14:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento28/01/2014, 15:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento28/01/2014, 15:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento28/01/2014, 15:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento28/01/2014, 15:37
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA28/01/2014, 15:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção25/11/2013, 12:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção25/11/2013, 12:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação25/11/2013, 12:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO18/11/2013, 19:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO18/11/2013, 19:31
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA13/11/2013, 11:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS12/11/2013, 09:22
A SECRETARIA DE ORIGEM12/11/2013, 08:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/1414508/11/2013, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento08/11/2013, 13:02
AGUARDADANDO DESPACHO14/06/2013, 09:40
AO GABINETE DO MAGISTRADO11/05/2012, 08:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VITOR CABRAL VIEIRA (4088304), que representa a parte CELSO DA SILVA (5853403) no processo 00422352520098140301.11/05/2012, 07:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CELSO DA SILVA no processo 00422352520098140301.11/05/2012, 07:55
AGUARDANDO CONCLUSAO02/04/2012, 08:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção02/04/2012, 08:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção02/04/2012, 08:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação02/04/2012, 08:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação02/04/2012, 08:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção02/04/2012, 08:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção02/04/2012, 08:10
AGUARDANDO MANIFESTACAO15/09/2011, 10:42
VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Jose Milton, tel: 32242046, com 40 fls.
OBS: Entregue ao estagiárioJoão Moura, oab-pa 5814-E, devidamente autorizado16/06/2011, 11:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO22/02/2011, 11:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO22/02/2011, 11:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO17/12/2010, 13:25
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:16/12/2010, 09:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria16/12/2010, 09:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 7ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FEREIRA DA FONSECA10/12/2010, 10:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação10/12/2010, 10:53
AGUARDANDO MANDADO07/12/2010, 13:59
MANDADO(S) A CENTRAL07/12/2010, 13:52
CITACAO - CITACAO06/12/2010, 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento06/12/2010, 09:25
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS03/12/2010, 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO18/10/2010, 10:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO18/10/2010, 10:14
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA13/10/2010, 13:00
PREPARACAO DE MANDADO08/10/2010, 08:29
Mero expediente - Mero expediente06/10/2010, 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento06/10/2010, 10:01
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento06/10/2010, 10:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO21/09/2010, 09:30
AGUARDANDO CONCLUSAO20/09/2010, 08:51
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.24/07/2010, 13:17
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx.: 2009/0422/06/2010, 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA14/06/2010, 15:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA14/06/2010, 15:36
VINCULAÇÃO14/06/2010, 12:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:2010106209109/06/2010, 10:06
AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 3404/06/2010, 08:18
AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha dia 02/06/201002/06/2010, 11:22
DESPACHOS ORDINATORIOS02/06/2010, 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO02/06/2010, 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.28/05/2010, 11:33
MANDADO NÃO CUMPRIDO27/05/2010, 09:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS19/05/2010, 10:09
CITACAO E PENHORA19/05/2010, 10:09
AGUARDANDO MANDADO - caixa 0618/05/2010, 10:50
MANDADO(S) A CENTRAL - citação e penhora. Recebido por: NILMA VIEIRA LEMOS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.18/05/2010, 10:43
PREPARACAO DE MANDADO17/05/2010, 13:51
PREPARACAO DE MANDADO - CX 2009 - 0414/05/2010, 12:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.14/05/2010, 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVIA GORETTI - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.13/05/2010, 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.13/05/2010, 11:18
DESPACHO13/05/2010, 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO13/05/2010, 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRENDA VENTURIERI - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.11/05/2010, 09:51
PREPARACAO DE MANDADO - Redistribuir mandado.Oficial de justiça doente.07/05/2010, 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.04/05/2010, 13:41
MANDADO NÃO CUMPRIDO03/05/2010, 11:23
AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 5330/04/2010, 12:44
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte de número :HEITOR DA SILVA NETO inclusão do AdvogadoEVA SUELLEM FERREIRA DE ALENCAR30/04/2010, 12:06
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 318006292- Alteração da Parte :HEITOR DA SILVA NETO Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N30/04/2010, 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA29/04/2010, 13:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA29/04/2010, 13:22
VINCULAÇÃO29/04/2010, 10:22
CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:2010104404128/04/2010, 09:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS22/10/2009, 14:37
CITACAO E PENHORA22/10/2009, 14:37
AGUARDANDO MANDADO - caixa 0819/10/2009, 10:16
MANDADO(S) A CENTRAL - mandado de citação e penhora
. Recebido por: DANIELLE PONTES - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.19/10/2009, 10:06
PREPARACAO DE MANDADO - caixa 4113/10/2009, 15:11
A SECRETARIA DE ORIGEM08/10/2009, 13:42
DESPACHO08/10/2009, 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO08/10/2009, 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.06/10/2009, 12:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANTONIO MARIA GUEDES LEAL - GAB. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.06/10/2009, 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA28/09/2009, 13:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA28/09/2009, 13:17
VINCULAÇÃO -28/09/2009, 10:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:2009110360425/09/2009, 18:49
AGUARDANDO CONCLUSAO - Cx.: 0123/09/2009, 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.23/09/2009, 11:08
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: FÁBIO RODRIGO DA COSTA DIAS - SEC. DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL.23/09/2009, 11:04
AUTUAÇÃO23/09/2009, 08:03
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Alteração da Parte de número :CELSO DA SILVA inclusão do AdvogadoJOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO22/09/2009, 11:13
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Alteração da Parte :CELSO DA SILVA Participação: REP. LEGAL Caracteristica : Segredo: N22/09/2009, 11:12
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 410017022- Alteração da Parte :HEITOR DA SILVA NETO Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N22/09/2009, 11:12
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 41001702222/09/2009, 10:26