Apelação Cível 0850039-10.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

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Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/PA 21955·CPF·Representa: Autor

NAYANE SADALLA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

SEGURAMOS CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/PA 21955·CPF·Representa: Autor

NAYANE SADALLA RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP 431529·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

DENIS MACHADO MELO

OAB/PA 10307·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROCHA MARTINS

OAB/PA 12079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024, 07:38

Baixa Definitiva

29/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de SEGURAMOS CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:27

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE - CNPJ: 02.964.403/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:53

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2024, 07:38

Baixa Definitiva

29/08/2024, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de SEGURAMOS CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:27

Sentença

•31/07/2024, 21:50

29/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Publicado Sentença em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:27

Conhecido o recurso de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE - CNPJ: 02.964.403/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2024, 21:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 11:45

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de SEGURAMOS CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO MACKENZIE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2023, 00:06

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 09:11

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 12:00

Recebidos os autos

19/06/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 12:07

Despacho

•08/01/2024, 09:23

Despacho

•31/12/2023, 00:06

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 22:22

Sentença

•28/09/2022, 11:40

Sentença

•23/09/2022, 09:48

Despacho

•19/07/2021, 18:36

Despacho

•16/07/2021, 09:12

Despacho

•29/04/2020, 19:51

Despacho

•27/04/2020, 15:55

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 10:02

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 10:01