Execução de Título Extrajudicial 0867606-49.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0867606-49.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 27/10/2022

16/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 14:37

Juntada de relatório de custas

08/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de GYM HEALTH SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/10/2022, 13:05

Publicado Sentença em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDA: GYM HEALTH - SERVIÇOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO EIRELI SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do requerido. A parte autora manifestou-se em petição de ID 77281004, requerendo a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência, é caso de encerramento do processo. O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação. Considerando que no presente feito a parte requerida não apresentou contestação, não existe óbice à homologação da desistência. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0867606-49.2022.8.14.0301 Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015. Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais. Não havendo apresentação de defesa pelo requerido, deixo de fixar honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se. Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém/PA, 28/09/2022. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDA: GYM HEALTH - SERVIÇOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO EIRELI SENTENÇA RELATÓRIO O requerente ingressou com a presente ação em face do requerido. A parte autora manifestou-se em petição de ID 77281004, requerendo a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência, é caso de encerramento do processo. O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação. Considerando que no presente feito a parte requerida não apresentou contestação, não existe óbice à homologação da desistência. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0867606-49.2022.8.14.0301 Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015. Custas pelo requerente nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015. Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais. Não havendo apresentação de defesa pelo requerido, deixo de fixar honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inerte, inscreva-se. Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição. P.R.I.C. Belém/PA, 28/09/2022. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303

29/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/10/2022

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 09/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de relatório de custas

Decorrido prazo de GYM HEALTH SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 27/10/2022 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Publicado Sentença em 30/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

Expedição de Outros documentos.

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