Execução de Título Extrajudicial 0039126-80.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 4.023,49

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

DAYSE NAZARE DA SILVA POMPEU

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB/PA 13339·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PRATA MENDES

OAB/PA 14188·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de DAYSE NAZARE DA SILVA POMPEU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:13

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:02

Todas as movimentações(139)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 09:59

Decorrido prazo de DAYSE NAZARE DA SILVA POMPEU em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:54

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:55

25/01/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 23:29

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:13

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:23

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 12:52

Juntada de identificação de ar

21/03/2025, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 13:08

Expedição de Carta.

20/02/2025, 13:07

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:09

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 09:56

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de DAYSE NAZARE DA SILVA POMPEU em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 28 de setembro de 2022. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:18

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:17

Processo migrado do sistema Libra

27/04/2022, 23:01

Remessa

11/04/2022, 14:36

REMESSA INTERNA

24/11/2021, 15:43

Remessa

16/09/2021, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2021, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/09/2021, 12:51

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2021, 18:29

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020, 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2020, 17:58

Remessa

22/07/2020, 17:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/07/2020, 17:57

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2020, 09:44

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2020, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/03/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 12:03

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2019, 08:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO (26977230), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4105437) no processo 00391268020118140301.

27/09/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2019, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2019, 11:18

Remessa

02/05/2019, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 28.03).

29/03/2019, 10:25

REMESSA AOS CORREIOS - BI765497328BR - DAYSE - 66045320

20/03/2019, 12:35

AGUARDANDO PRAZO

20/03/2019, 12:33

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

19/03/2019, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2019, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 11:21

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

18/03/2019, 11:21

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MILENE SOARES BENTES, que representava a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00391268020118140301.

18/03/2019, 10:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO PRATA MENDES (4067674), que representa a parte ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA (4105437) no processo 00391268020118140301.

18/03/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 09:17

AGUARDANDO PRAZO

10/09/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2018, 10:08

Remessa

16/08/2018, 10:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

14/08/2018, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2018, 17:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2018, 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2018, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2018, 10:38

CONCLUSOS

24/07/2017, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2017, 08:22

AGUARDANDO REMESSA

18/07/2017, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2017, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 11:37

Remessa

03/03/2017, 11:37

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2016, 13:42

Remessa

06/10/2016, 09:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 09:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/10/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 09:03

Remessa

13/09/2016, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 09:18

Remessa

06/09/2016, 10:12

CONCLUSOS

28/06/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2016, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/06/2016, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2015, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/08/2015, 09:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/08/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2015, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2014, 15:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/06/2012, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/06/2012, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/06/2012, 11:04

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2012, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2012, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : CLAUDIO MANESCHY SIQUEIRA

14/02/2012, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL

13/02/2012, 13:20

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

10/02/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2012, 11:27

CITACAO - CITACAO

09/02/2012, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO

12/01/2012, 15:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2012, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2012, 09:24

Mero expediente - Mero expediente

10/01/2012, 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/11/2011, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2011, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EMILIA NAZARE PARENTE SILVA DE MEDEIROS

08/11/2011, 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/11/2011, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 13:08

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 12:52

Decisão

•02/09/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 18:17

Documento de Migração

•27/04/2022, 23:00

Petição Inicial

•27/04/2022, 23:00

Documento de Migração

•27/04/2022, 23:00