Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
24/04/2024, 13:13
Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 13:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303706/2024
18/04/2024, 22:51
Protocolizada Petição 303706/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024
18/04/2024, 22:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024
18/04/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024, 18:42
Não conhecido o recurso de MAURO DE BARROS CORREA
17/04/2024, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/04/2024, 07:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268190/2024
10/04/2024, 07:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2024, 07:40
Protocolizada Petição 268190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024
09/04/2024, 19:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2024, 14:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2024, 14:33
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/01/2024, 14:15
Documentos
Nenhum documento disponível
18/04/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/04/2024, 18:42
Não conhecido o recurso de MAURO DE BARROS CORREA
17/04/2024, 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024
17/04/2024, 09:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
10/04/2024, 07:50
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268190/2024
10/04/2024, 07:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2024, 07:40
Protocolizada Petição 268190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024
09/04/2024, 19:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/01/2024, 14:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2024, 14:33
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/01/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/12/2023, 14:08
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/12/2023, 13:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2023, 09:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/10/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ