Execução de Título Extrajudicial 0712672-46.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 112.975,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

RODOBENS /PORTOBENS

Terceiro

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA

Terceiro

ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA

Terceiro

FUNDACOES MINOWA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP 193114·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

RODOBENS /PORTOBENS

Terceiro

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA

Terceiro

ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA

Terceiro

FUNDACOES MINOWA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA

Reu

ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA

Reu

PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:05

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de FUNDACOES MINOWA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 21:09

Todas as movimentações(167)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 10:05

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:56

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 10:56

Sentença

•14/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO VASCONCELOS MINOWA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA CECIN PINTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de FUNDACOES MINOWA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:21

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 21:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

24/01/2026, 21:09

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 23:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 09:51

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 12:03

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 11:40

Desentranhado o documento

23/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:51

Decorrido prazo de FUNDACOES MINOWA LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:51

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:51

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:41

Cancelada a movimentação processual

19/07/2024, 12:41

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 22:03

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/06/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0712672-46.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais. Belém, 29 de setembro de 2022. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 19:05

Processo migrado do sistema Libra

15/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 16:00

REMESSA INTERNA

28/10/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

28/10/2021, 11:31

Remessa

23/09/2021, 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JEFERSON ALEX SALVIATO (26931137), que representa a parte PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (489311) no processo 07126724620168140301.

23/09/2021, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2021, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210191507982

13/09/2021, 18:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2021, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2021, 18:34

Remessa

13/09/2021, 18:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

06/09/2021, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2021, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2021, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2021, 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:22

AGUARD. CADASTRO

08/10/2020, 08:41

AGUARD. CADASTRO

28/02/2020, 10:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/02/2020, 10:42

OUTROS

19/02/2020, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2020, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2020, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 18:32

Remessa

14/02/2020, 18:32

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 10:18

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2019, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

18/06/2018, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2018, 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/06/2018, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO

23/04/2018, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2018, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2018, 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2018, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2018, 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2018, 18:41

Remessa

01/03/2018, 18:41

OUTROS

01/03/2018, 12:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/02/2018, 12:10

OUTROS

27/02/2018, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2018, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2018, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2018, 14:08

Remessa

23/02/2018, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2018, 11:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/02/2018, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2018, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 15:59

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/01/2018, 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 15:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 15:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2018, 13:01

Remessa

08/01/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2018, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2017, 22:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2017, 22:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2017, 22:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/06/2017, 22:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2017, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 17:23

Remessa

17/05/2017, 17:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

15/05/2017, 13:37

AGUARDANDO PRAZO

11/05/2017, 14:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/05/2017, 14:07

AGUARDANDO ADVOGADO

11/05/2017, 12:43

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2017, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2017, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS

02/05/2017, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL

28/04/2017, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2017, 10:08

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

26/04/2017, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2017, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2017, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/03/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 12:33

Liminar - Liminar

28/03/2017, 12:33

AGUARD. CADASTRO

05/12/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2016, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2016, 11:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2016, 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

28/11/2016, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2016, 12:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

21/11/2016, 12:20

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:59

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 16:00

Documento de Migração

•15/02/2022, 15:59

Todos os documentos(21)

Sentença

•04/05/2026, 10:56

Sentença

•14/01/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:59

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