Execução Fiscal 0001751-64.2007.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2007

Valor da Causa

R$ 142.019,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ANTONIO MARTINS SIMAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:54

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:11

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2026

28/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 12:41

27/02/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:54

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

13/02/2025, 10:41

Desapensado do processo 0001655-49.2007.8.14.0049

19/07/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 10:50

Juntada de Certidão

14/04/2023, 10:56

Apensado ao processo 0001655-49.2007.8.14.0049

13/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SIMAO em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:08

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001751-64.2007.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 29 de setembro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat.110574

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

10/06/2022, 11:35

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:33

Remessa

24/05/2022, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2022, 09:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/05/2022, 09:42

Desarquivamento - Para Digitalizar

24/05/2022, 09:24

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/12/2018, 11:18

Provisório - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ A DATA DE 29/03/2023

14/12/2018, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 10:19

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2018, 10:19

OUTROS

18/07/2018, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2017, 09:39

OUTROS

30/03/2017, 13:16

OUTROS

30/03/2017, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2017, 16:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2017, 16:35

CONCLUSOS

29/03/2017, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 13:13

Conclusão - Conclusão

28/03/2017, 13:13

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/03/2017, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2017, 13:12

OUTROS

23/03/2017, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2017, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2017, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2017, 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170100916095

15/03/2017, 11:06

Remessa

15/03/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2017, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 11:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MYRZA TANDAYA NYLANDER BRITO (4070392), que representa a parte ESTADO DO PARA (1127186) no processo 00017512220078140049.

19/08/2016, 08:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO MARTINS SIMAO no processo 00017512220078140049.

19/08/2016, 08:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MYRZA TANDAYA NYLANDER BRITO (4070392), que representa a parte ANTONIO MARTINS SIMAO (509992) no processo 00017512220078140049.

19/08/2016, 08:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 09:09

Publicação - Publicação

17/08/2016, 09:09

Publicação - Movimento de arquivamento null

17/08/2016, 09:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte KELLEN AVILA (786665) do processo 00017512220078140049.

16/08/2016, 15:56

OUTROS

16/08/2016, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 08:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2016, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2016, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2016, 14:00

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

28/07/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 12:15

Conclusão - Conclusão

19/07/2016, 12:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

19/07/2016, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2016, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2016, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2016, 10:41

OUTROS

08/03/2016, 11:16

VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

08/03/2016, 10:45

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:35

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2015, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

28/04/2015, 09:51

AGUARD. RETORNO DE AR

27/02/2015, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2015, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : ALESSANDRO PANTOJA MOIA

26/02/2015, 11:14

OUTROS

11/02/2015, 14:10

OUTROS

11/02/2015, 08:51

OUTROS

11/02/2015, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:43

CITACAO - CITACAO

10/02/2015, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2014, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/07/2014, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2014, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2014, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2014, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2014, 11:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/05/2014, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2014, 08:31

Remessa - of 069/2014

25/03/2014, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2014, 08:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2014, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2014, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/10/2013, 09:33

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2013, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2013, 15:29

OUTROS

30/09/2013, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2013, 11:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2013, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

22/07/2013, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/07/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SEVERINO TORRES LEITE

22/07/2013, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2013, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2013, 08:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/06/2013, 08:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2013, 15:31

OUTROS

14/06/2013, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 10:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/06/2013, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/03/2013, 09:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/02/2013, 08:20

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2013, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2013, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

29/10/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:24

AGUARD. RETORNO DE AR

22/06/2012, 09:19

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2012, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

27/02/2012, 09:54

OUTROS

15/02/2012, 08:27

OUTROS

01/02/2012, 12:10

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/01/2012, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2012, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2012, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2011, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/11/2011, 08:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/11/2011, 09:54

OUTROS

08/11/2011, 13:24

OUTROS

28/10/2011, 11:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2011, 10:14

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2011, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:48

EM CONCLUSÃO

29/08/2011, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2011, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 12:49

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Redistribuido por alteração de competencia.

25/07/2011, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017512220078140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

25/07/2011, 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/07/2011, 11:40

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:11

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 13:11

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 13:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/09/2010, 13:04

VINCULAÇÃO

10/09/2010, 12:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 207715502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002244

09/09/2010, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado por Ellen Cosenza(telefone 3224-3174), com autorização do Procurador do Estado do Pará - Dr. José Galhardo M. Carvalho(Coordenador da Procuradoria Fiscal), com vistas à Fazenda Estadual.

08/07/2010, 09:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/05/2010, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:03

AGUARD. RETORNO DE AR

03/12/2008, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2007, 10:35

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

07/11/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/11/2007, 08:40

CITACAO

05/11/2007, 16:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2007, 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: EDSON MANOEL BEZERRA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

05/11/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

31/10/2007, 09:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

30/10/2007, 12:42

Sentença

•09/12/2025, 14:44

Despacho

•13/02/2025, 12:08

Documento de Migração

•10/06/2022, 11:35

Documento de Migração

•10/06/2022, 11:35