Execução Fiscal 0001263-71.2017.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 26.073,06

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

Reu

ERNANDES LOURENCO DE SOUZA

CPF

Reu

DIVALDO ALVES MARCAL BARROS

CPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:57

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:06

Publicado Decisão em 12/12/2024.

21/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 13:10

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 17:28

Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:49

10/06/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 21:08

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA em 03/02/2025 23:59.

09/02/2025, 01:57

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:06

Publicado Decisão em 12/12/2024.

21/12/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 13:10

Juntada de Carta

10/12/2024, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 13:06

Juntada de Carta

10/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 15:09

Conclusos para decisão

22/08/2023, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:26

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0001263-71.2017.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 POLO PASSIVO - Nome: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA Endereço: ROD. PA 150,KM 240, S/Nº, INDUSTRIAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTOME LTDA, ambos qualificados na inicial. Foi proferida sentença (id. 59605982 - Pág. 8) extinguindo o processo sem satisfação do crédito por perda superveniente do interesse de agir. O exequente interpôs Recurso de Apelação (id. 59605985 - Pág. 7). Foi proferida decisão (id. 59606050 - Pág. 8) determinando a intimação do executado, ora apelado, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, findo o prazo para defesa, remessa dos autos ao Tribunal. É o que cabia relatar, DECIDO. Em razão do disposto no artigo 485, §7º do CPC e, em decorrência do princípio da primazia do julgamento de mérito, PROCEDO À RETRATAÇÃO DA SENTENÇA ID. 59605982 - Pág. 8. Considerando o lapso temporal desde o ajuizamento da presente execução até a data atual, INTIME-SE o exequente, ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, para no prazo de 30 (trinta) dias, já em dobro, apresentar endereço atualizado do executado, bem como requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Advirto o exequente que, em caso de inércia, a presente execução será suspensa nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980. Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV. Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:15

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 21:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012637120178140110: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/04/2022, 21:36

OUTROS

16/12/2021, 11:37

OUTROS

29/11/2021, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2021, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2021, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/11/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/11/2021, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210253123158

29/11/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2021, 11:48

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

29/11/2021, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/09/2021, 14:09

OUTROS

01/09/2021, 14:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/09/2021, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 14:07

OUTROS

25/08/2021, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2021, 08:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 14:21

CONCLUSOS

12/08/2021, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2021, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:40

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

10/08/2021, 09:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/08/2021, 09:38

OUTROS

09/08/2021, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2021, 16:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/07/2021, 16:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/07/2021, 16:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/07/2021, 16:47

OUTROS

20/07/2021, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/07/2021, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO COLARES MOTTA

13/07/2021, 10:16

OUTROS

12/07/2021, 11:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 10:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/07/2021, 10:24

OUTROS

29/06/2021, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/06/2021, 08:22

CONCLUSOS

17/06/2021, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2021, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/06/2021, 12:33

OUTROS

15/06/2021, 09:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210109288842

15/06/2021, 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210109288842

14/06/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2021, 13:38

Remessa

14/06/2021, 13:38

OUTROS

08/06/2021, 12:28

OUTROS

28/05/2021, 09:46

OUTROS

19/05/2021, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:58

OUTROS

18/05/2021, 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210085680691

18/05/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2021, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2021, 12:56

Remessa

18/05/2021, 12:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/03/2021, 10:56

OUTROS

24/03/2021, 10:54

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/03/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 10:40

OUTROS

19/03/2021, 10:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/03/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2021, 09:46

OUTROS

18/12/2020, 12:33

OUTROS

19/10/2020, 13:15

OUTROS

07/10/2020, 11:00

OUTROS

23/09/2020, 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 09:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/09/2020, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2020, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2020, 10:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092722067

16/07/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2020, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2020, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2020, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2020, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200135107187

02/07/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2020, 12:05

Remessa - devolução de autos.

02/07/2020, 12:05

OUTROS

19/03/2020, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092722067

19/03/2020, 10:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200092722067

16/03/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 15:54

Remessa

16/03/2020, 15:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/02/2020, 09:17

OUTROS

20/02/2020, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 10:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/02/2020, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:55

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/02/2020, 17:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 08:47

OUTROS

13/01/2020, 08:22

OUTROS

22/11/2019, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2019, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 10:29

OUTROS

10/09/2019, 10:25

OUTROS

21/11/2018, 15:14

OUTROS

21/08/2018, 12:49

OUTROS

20/07/2018, 13:01

OUTROS

18/07/2018, 12:59

OUTROS

17/07/2018, 12:02

OUTROS

16/07/2018, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2018, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2018, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2018, 13:44

CONCLUSOS

28/06/2018, 13:14

OUTROS

25/10/2017, 12:46

OUTROS

16/10/2017, 11:12

CONCLUSOS

25/09/2017, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2017, 12:26

OUTROS

31/07/2017, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2017, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2017, 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170306546977

19/07/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2017, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2017, 10:42

Remessa - AR DEVOLVIDO.

19/07/2017, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170256827396

20/06/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 10:29

Remessa - INFORMAÇÕES.

20/06/2017, 10:29

OUTROS

13/06/2017, 14:33

OUTROS

13/06/2017, 12:32

OUTROS

09/06/2017, 10:17

OUTROS

12/05/2017, 09:11

OUTROS

12/05/2017, 09:11

OUTROS

08/05/2017, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 11:23

CITACAO - CITACAO

08/05/2017, 11:23

OUTROS

24/04/2017, 15:53

OUTROS

31/03/2017, 14:25

OUTROS

10/03/2017, 11:09

OUTROS

07/03/2017, 08:33

A SECRETARIA

24/02/2017, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2017, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO

16/02/2017, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2017, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA

16/02/2017, 09:50

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:48

Decisão

•10/12/2024, 12:58

Decisão

•16/09/2024, 12:37

Decisão

•23/01/2024, 15:09

Decisão

•21/03/2023, 11:55

Decisão

•29/09/2022, 14:12