Apelação / Remessa Necessária 0004497-58.2009.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

F. H. OLIVEIRA & CIA LTDA

Autor

F H OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

AURILIO JOAQUIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILDO DOS SANTOS SILVA

OAB/PA 7812·CPF·Representa: Autor

KARINA LIMA PINHEIRO

OAB/PA 24058·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

F. H. OLIVEIRA & CIA LTDA

Autor

F H OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Reu

AURILIO JOAQUIM DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2022, 09:33

Baixa Definitiva

06/12/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de F H OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de AURILIO JOAQUIM DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:12

Publicado Acórdão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:37

Conhecido o recurso de F H OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME - CNPJ: 34.598.698/0001-00 (APELANTE) e não-provido

04/10/2022, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de parecer

19/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 06:53

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/12/2022, 09:33

Baixa Definitiva

06/12/2022, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de F H OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de AURILIO JOAQUIM DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/10/2022, 22:37

Acórdão

•04/10/2022, 21:45

09/11/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:12

Publicado Acórdão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 22:37

Conhecido o recurso de F H OLIVEIRA ALVES & CIA LTDA - ME - CNPJ: 34.598.698/0001-00 (APELANTE) e não-provido

04/10/2022, 21:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de parecer

19/09/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 06:53

Conclusos para despacho

05/09/2022, 11:55

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:22

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 18:40

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 18:40

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado

17/05/2021, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

17/05/2021, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:09

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 08:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/02/2020, 08:00

Conclusos para decisão

25/02/2020, 11:30

Cancelada a movimentação processual

25/02/2020, 11:30

Recebidos os autos

12/12/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:31

Despacho

•06/09/2022, 06:53

Despacho

•27/04/2021, 10:51

Decisão

•26/02/2020, 08:00

Despacho

•11/11/2019, 16:01

Documento de Migração

•23/07/2019, 15:26

Documento de Migração

•23/07/2019, 15:26

Documento de Migração

•23/07/2019, 15:25