Execução Fiscal 0000702-27.2003.8.14.0049 - TJPA

Execução Fiscal 0000702-27.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABOES E OLEOS STA.IZABEL em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Publicado Certidão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000702-27.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 4 de outubro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

06/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 09:35

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:32

Remessa

27/05/2022, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 09:37

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 15:14

Documento de Migração

•27/06/2022, 09:35

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE SABOES E OLEOS STA.IZABEL em 19/10/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Publicado Certidão em 07/10/2022.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Processo migrado do sistema Libra

REMESSA INTERNA

Remessa

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