Execução Fiscal 0001184-04.2005.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 1.197,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

MANOEL LOURENCO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024, 21:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/09/2024, 22:59

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 20:45

Todas as movimentações(227)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 08:51

04/10/2024, 21:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/09/2024, 22:59

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:28

Apensado ao processo 0001355-58.2005.8.14.0049

22/04/2023, 11:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:13

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 19/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:49

Publicado Certidão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001184-04.2005.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem. O citado artigo prevê: "Art. 54. O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60. Parágrafo único. Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Santa Izabel do Pará, 4 de outubro de 2022 ROSALIA BARROSO MAGNO Auxiliar Judiciário - mat. 110574

06/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:33

Processo migrado do sistema Libra

27/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 13:51

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:32

Remessa

27/05/2022, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 09:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 09:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:58

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 11:46

CONCLUSOS

10/03/2022, 13:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2022, 11:47

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 11:58

MIGRACAO

29/07/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2021, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2021, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 11:58

CONCLUSOS

19/07/2018, 13:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/07/2018, 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO

18/07/2018, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2018, 13:10

APENSAR PROCESSO

18/07/2018, 13:04

CONCLUSOS

08/06/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2018, 09:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 08:31

OUTROS

11/05/2018, 11:25

OUTROS

17/04/2018, 13:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180147058752

13/04/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2018, 10:43

Remessa

13/04/2018, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180119432376

26/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/03/2018, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2018, 09:37

Remessa

26/03/2018, 09:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2016, 15:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/06/2016, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2016, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2016, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 15:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/05/2016, 14:54

OUTROS

19/05/2016, 12:14

OUTROS

19/05/2016, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2016, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 11:10

Remessa

25/04/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 12:58

Remessa

19/04/2016, 12:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/04/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 10:12

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

13/04/2016, 10:12

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

13/04/2016, 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/12/2015, 10:30

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2015, 10:41

OUTROS

11/09/2015, 13:50

OUTROS

14/07/2015, 12:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/06/2015, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2015, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 11:28

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

05/05/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2015, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 10:31

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/05/2015, 10:31

Conclusão - Conclusão

05/05/2015, 10:31

OUTROS

27/04/2015, 08:41

OUTROS

24/04/2015, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2015, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2015, 13:46

Remessa

08/04/2015, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 11:06

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/08/2014, 14:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/07/2014, 08:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/07/2014, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2014, 08:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/06/2014, 15:02

OUTROS

10/06/2014, 10:02

OUTROS

10/06/2014, 09:56

OUTROS

10/06/2014, 09:55

OUTROS

10/06/2014, 09:45

OUTROS

10/06/2014, 09:34

OUTROS

10/06/2014, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2014, 08:54

Documento - Movimento de arquivamento null

10/06/2014, 08:54

Documento - Documento

10/06/2014, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/06/2014, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 11:08

CONCLUSOS

29/05/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2014, 10:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/05/2014, 10:59

Conclusão - Conclusão

26/05/2014, 10:59

OUTROS

01/04/2014, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2014, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2014, 09:25

OUTROS

26/03/2014, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 08:52

OUTROS

03/12/2013, 11:51

OUTROS

03/12/2013, 11:45

Remessa

03/12/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 10:51

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/09/2013, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/09/2013, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/08/2013, 11:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/08/2013, 11:31

OUTROS

06/08/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2013, 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2013, 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/07/2013, 11:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2013, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 08:24

Documento - Documento

28/06/2013, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2013, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2013, 11:47

EM CONCLUSÃO

24/06/2013, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:22

Conclusão - Conclusão

24/06/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2013, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2013, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 10:24

Remessa

10/06/2013, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 10:22

Remessa

10/06/2013, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2013, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2012, 13:39

OUTROS

17/09/2012, 09:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

19/06/2012, 13:54

A SECRETARIA

19/06/2012, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 10:50

AGUARDADANDO DESPACHO

02/05/2012, 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/04/2012, 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/03/2012, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2011, 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 13:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 08:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011840220058140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 08:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 08:44

À DISTRIBUIÇÃO

21/07/2011, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 12:51

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 12:51

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 12:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

26/08/2009, 15:40

VINCULAÇÃO

26/08/2009, 15:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001569

24/08/2009, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 09:35

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:00

DESPACHO

22/05/2009, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2009, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/05/2009, 12:17

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

21/05/2009, 10:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR - Citação pelo correio.

03/12/2008, 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2005, 09:43

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO

13/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2005, 09:15

DESPACHO

12/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/09/2005, 10:56

CONCLUSOS AO JUIZ.

09/09/2005, 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.

06/09/2005, 12:35

AUTUAÇÃO

06/09/2005, 12:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL

02/09/2005, 10:02

Decisão

•24/09/2024, 22:59

Despacho

•13/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:28

Documento de Migração

•27/06/2022, 13:51

Documento de Migração

•27/06/2022, 13:51

Documento de Migração

•27/06/2022, 13:51

Documento de Migração

•27/06/2022, 13:51