Execução de Título Extrajudicial 0003095-28.1992.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/1992

Valor da Causa

R$ 186.157,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Autor

MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PINTO DE ALMEIDA

OAB/PA 1618·CPF·Representa: Autor

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 5949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 28/11/2025

16/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:36

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/08/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:07

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 28/11/2025

16/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:39

Decorrido prazo de GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 10:53

Despacho

•14/01/2025, 09:20

25/11/2025, 14:36

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/08/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 15:07

Publicado Despacho em 21/01/2025.

30/01/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

30/01/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/01/2025, 09:35

Conclusos para despacho

19/12/2023, 21:33

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 21:33

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:50

Decorrido prazo de MARIA CLARA AFONSO DO NASCIMENTO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:53

Decorrido prazo de GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003095-28.1992.8.14.0301. AUTOR: GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. De ordem, em 5 de outubro de 2022 __________________________________________ SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 10:37

Desarquivamento - migrar

26/04/2022, 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030951019928140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: ART 585 646 731 DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00030952819928140301.

25/04/2022, 13:38

REMESSA INTERNA

21/02/2022, 11:38

Remessa

15/02/2022, 11:55

REMESSA INTERNA

23/11/2021, 13:23

Remessa

10/09/2021, 14:17

AGUARDANDO PRAZO

07/04/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

06/04/2021, 20:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

18/06/2020, 17:45

Provisório - PRAZO DE UM ANO JÁ TRANSCORRIDO

18/06/2020, 17:44

CERTIDAO - CERTIDAO

18/06/2020, 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 17:44

AGUARDANDO PRAZO

16/07/2018, 14:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

29/06/2018, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2018, 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/06/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2018, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2018, 12:17

CONCLUSOS

30/04/2018, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2018, 08:37

AGUARDANDO REMESSA

16/04/2018, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2017, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2017, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 08:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2017, 08:18

REMESSA INTERNA

13/09/2016, 11:45

CONCLUSOS

08/08/2016, 08:41

Remessa

05/08/2016, 10:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GABI-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (1562951) do processo 00030951019928140301.

04/08/2016, 11:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIAS PINTO DE ALMEIDA (2820225), que representa a parte GABI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (5013853) no processo 00030951019928140301.

04/08/2016, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2016, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:07

Remessa

01/08/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 10:22

Remessa

21/07/2015, 10:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/07/2015, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2015, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2015, 16:01

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2015, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 15:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2015, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2014, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2014, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2010, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2010, 15:13

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/08/2010, 15:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/08/2010, 10:31

AGUARDANDO ADVOGADO

05/08/2010, 09:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX. 08

07/07/2010, 15:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2010, 12:23

VINCULAÇÃO - CUSTAS

25/06/2010, 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069475

24/06/2010, 10:38

PROVIDENCIAR OFICIO - CAIXA 04

04/06/2010, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2010, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

02/06/2010, 10:15

OFICIO

31/05/2010, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2010, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2010, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/05/2010, 16:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2010, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/05/2010, 11:52

VINCULAÇÃO

14/05/2010, 08:52

AGUARDAR TRANS. JULGADO - cx 46

13/05/2010, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2010, 10:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101050880

13/05/2010, 09:59

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/21 fls.Retirado p/Michelly C.Nascimento, autoriz.p/advog(GABI)dr. Elias Pinto de Almeida-oab 1618, habilit.fone: 32417588/84486702.. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL

11/05/2010, 09:49

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX.46

16/11/2009, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:25

SENTENCA TIPO A COM MERITO

03/11/2009, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2009, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/10/2009, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2009, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2009, 12:18

VINCULAÇÃO -

20/10/2009, 09:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091112807

19/10/2009, 18:27

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/37 fls;apen.199310172296c/12 fls.Retirado p/Michelly C.S.Nascimento,autoriz.p/advog(autor)dr.Elias Pinto de Almeida-oab 1618, habilit.fone: 32417588/88598108.. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAU

19/10/2009, 10:10

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Exclusao da Parte :ELIAS PINTO DE ALMEIDA e de seus advogados - Justificativa : xx

19/10/2009, 10:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte de número :GABI-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. inclusão do AdvogadoELIAS PINTO DE ALMEIDA

19/10/2009, 10:04

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 177744382- Alteração da Parte :GABI-COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

19/10/2009, 10:04

AGUARDAR TRANS. JULGADO - cx. 37

23/09/2009, 17:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2009, 17:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

23/09/2009, 11:36

SENTENCA TIPO B SEM MERITO

22/09/2009, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2009, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2009, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

21/09/2009, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2009, 17:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2009, 17:38

VINCULAÇÃO

18/08/2009, 14:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091087229

17/08/2009, 17:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 07

14/08/2009, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2009, 11:43

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:43

DESPACHO

14/07/2009, 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2009, 17:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - MUTIRÃO. Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

09/07/2009, 17:46

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 14

20/06/2008, 15:24

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 14 ( REDISTRIBUÍDOS )

18/06/2008, 16:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - processos redistribuídos - cx. 14

09/05/2008, 16:50

A SECRETARIA - Redistribuído para a 9ª Vara Cível da Capital (Res. 23/2007) e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

21/08/2007, 08:58

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 280206422 - Processo apenso número 199310172296

20/08/2007, 13:26

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1034 - 1ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução nº 023/2007.

20/08/2007, 13:26

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199310172296

20/08/2007, 13:25

DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 199310096600

20/08/2007, 13:25

A DISTRIBUICAO

10/08/2007, 12:01

DESPACHO

10/08/2007, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2007, 11:45

ARQUIVADO EM SECRETARIA - 179/92 - cx 14

29/04/2004, 13:07

ARQUIVADO EM SECRETARIA - 179/92 cx 36/03

17/11/2003, 08:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

17/11/2003, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

19/01/2001, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 179/92

19/01/2001, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/01/2001, 10:18

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 10:45

APENSAMENTO DE PROCESSO

04/08/1993, 08:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/07/1993, 08:57

APENSAMENTO DE PROCESSO

21/07/1993, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/07/1993, 08:57

PENHORA

12/07/1993, 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/04/1992, 08:11

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

02/04/1992, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

02/04/1992, 08:11

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:53

Petição Inicial

•26/04/2022, 10:36

Documento de Migração

•26/04/2022, 10:36