Execução de Título Extrajudicial 0030616-20.2007.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0030616-20.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE PINTO LEAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:59

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA Nome: MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA Endereço: TV. DR. MORAES, 194, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 EXECUTADO: VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO, ANDRE PINTO LEAO Nome: VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO Endereço: desconhecido Nome: ANDRE PINTO LEAO Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030616-20.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. INCABÍVEL o pedido de id. 86806333, haja vista que os réus foram devidamente citados e já integralizados à lide, encontrando-se o feito em fase de procura de bens para a satisfação do débito. Assim, cumpra-se integralmente a decisão já proferida por este Juízo, que determinou a suspensão do feito, vide id. 86103144. Saliente-se que a suspensão do feito não impede que a parte continue a adotar, administrativamente, as diligências necessárias à localização de bens do réu, os quais, uma vez encontrados, poderão ser indicados em Juízo. Int. dil. e cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0001.pdf Petição Inicial 22042513060000000000055997165 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0002.pdf Documento de Migração 22042513060000000000055997166 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0003.pdf Documento de Migração 22042513060100000000055997167 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0004.pdf Documento de Migração 22042513060200000000055997168 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0005.pdf Documento de Migração 22042513060300000000055997169 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0006.pdf Documento de Migração 22042513060300000000055997170 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0007.pdf Documento de Migração 22042513060400000000055997171 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0008.pdf Documento de Migração 22042513060500000000055997172 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0009.pdf Documento de Migração 22042513060500000000055997173 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0010.pdf Documento de Migração 22042513060600000000055997174 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0011.pdf Documento de Migração 22042513060600000000055997175 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0012.pdf Documento de Migração 22042513060700000000055997176 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0013.pdf Documento de Migração 22042513060800000000055997177 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0014.pdf Documento de Migração 22042513060800000000055997178 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0015.pdf Documento de Migração 22042513060900000000055999079 Petição Petição 22091717482756600000073885602 ANDRÉ PINTO LEÃO - Petição - Renuncia de Poderes - Avocação Petição 22091717482908100000073885603 email MUTUA Documento de Comprovação 22091717482965900000073885604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100509065646300000075088170 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100509065646300000075088170 Habilitação nos autos Petição 22101711401210600000075745886 1. Estatuto Documento de Comprovação 22101711401245800000075745888 2. Termo de posse Documento de Comprovação 22101711401349000000075745889 3. Procuração Procuração 22101711401382500000075745890 4. Substabelecimento Substabelecimento 22101711401420300000075745891 Petição Petição 22101815513358300000075877286 Certidão Certidão 23020310224694200000081681003 Decisão Decisão 23020612371141900000081797735 Petição Petição 23021523483630600000082426657 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0012.pdf Documento de Comprovação 23021523483652700000082426671 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0013.pdf (1) Documento de Comprovação 23021523483737000000082426661 Certidão Certidão 23042413191851200000086671989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042413205734800000086671996 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042413205734800000086671996 Petição Petição 23050318291359100000087224730 Boleto. Custas. Renajud. 0030616-20.2007.8.14.0301 Documento de Comprovação 23050318291398700000087224731 Relatório. Custas Renajud. 0030616-20.2007.8.14.0301 Documento de Comprovação 23050318291472900000087224732 Comprovante de Pagamento - CUSTAS RENAJUD 0030616-20.2007.8.14.0301 - VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO E Documento de Comprovação 23050318291551600000087224733

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 13:08

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:04

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:29

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA Nome: MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA Endereço: TV. DR. MORAES, 194, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 EXECUTADO: VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO, ANDRE PINTO LEAO Nome: VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO Endereço: desconhecido Nome: ANDRE PINTO LEAO Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030616-20.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. INCABÍVEL o pedido de id. 86806333, haja vista que os réus foram devidamente citados e já integralizados à lide, encontrando-se o feito em fase de procura de bens para a satisfação do débito. Assim, cumpra-se integralmente a decisão já proferida por este Juízo, que determinou a suspensão do feito, vide id. 86103144. Saliente-se que a suspensão do feito não impede que a parte continue a adotar, administrativamente, as diligências necessárias à localização de bens do réu, os quais, uma vez encontrados, poderão ser indicados em Juízo. Int. dil. e cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém RP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0001.pdf Petição Inicial 22042513060000000000055997165 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0002.pdf Documento de Migração 22042513060000000000055997166 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0003.pdf Documento de Migração 22042513060100000000055997167 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0004.pdf Documento de Migração 22042513060200000000055997168 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0005.pdf Documento de Migração 22042513060300000000055997169 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0006.pdf Documento de Migração 22042513060300000000055997170 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0007.pdf Documento de Migração 22042513060400000000055997171 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0008.pdf Documento de Migração 22042513060500000000055997172 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0009.pdf Documento de Migração 22042513060500000000055997173 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0010.pdf Documento de Migração 22042513060600000000055997174 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0011.pdf Documento de Migração 22042513060600000000055997175 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0012.pdf Documento de Migração 22042513060700000000055997176 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0013.pdf Documento de Migração 22042513060800000000055997177 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0014.pdf Documento de Migração 22042513060800000000055997178 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0015.pdf Documento de Migração 22042513060900000000055999079 Petição Petição 22091717482756600000073885602 ANDRÉ PINTO LEÃO - Petição - Renuncia de Poderes - Avocação Petição 22091717482908100000073885603 email MUTUA Documento de Comprovação 22091717482965900000073885604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100509065646300000075088170 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100509065646300000075088170 Habilitação nos autos Petição 22101711401210600000075745886 1. Estatuto Documento de Comprovação 22101711401245800000075745888 2. Termo de posse Documento de Comprovação 22101711401349000000075745889 3. Procuração Procuração 22101711401382500000075745890 4. Substabelecimento Substabelecimento 22101711401420300000075745891 Petição Petição 22101815513358300000075877286 Certidão Certidão 23020310224694200000081681003 Decisão Decisão 23020612371141900000081797735 Petição Petição 23021523483630600000082426657 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0012.pdf Documento de Comprovação 23021523483652700000082426671 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0013.pdf (1) Documento de Comprovação 23021523483737000000082426661 Certidão Certidão 23042413191851200000086671989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042413205734800000086671996 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042413205734800000086671996 Petição Petição 23050318291359100000087224730 Boleto. Custas. Renajud. 0030616-20.2007.8.14.0301 Documento de Comprovação 23050318291398700000087224731 Relatório. Custas Renajud. 0030616-20.2007.8.14.0301 Documento de Comprovação 23050318291472900000087224732 Comprovante de Pagamento - CUSTAS RENAJUD 0030616-20.2007.8.14.0301 - VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO E Documento de Comprovação 23050318291551600000087224733

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA EXECUTADO: VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO, ANDRE PINTO LEAO Nome: VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO Endereço: desconhecido Nome: ANDRE PINTO LEAO Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0030616-20.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) VISTOS. 1. Tendo em vista que a diligência junto ao RENAJUD foi realizada antes do recolhimento das custas, CERTIFIQUE-SE se foram regularizadas as custas pertinentes, conforme determinado na decisão de fls. 89, e, em caso negativo, INTIME-SE o exequente para recolhimento em 05 (cinco) dias, sob as penas legais, inclusive inscrição em dívida ativa. 2. No que tange à prescrição, em vista do petitório de fls. 99/100, observo que a responsabilidade pela paralisação dos autos não pode ser atribuída ao exequente, mas aos mecanismos da Justiça, razão pela qual não se operou a prescrição intercorrente. 3. Quanto ao petitório de fls. 92/94, INDEFIRO o pedido para promover nova consulta ao SISBAJUD porquanto inexistam fatos novos que justifiquem o procedimento requerido, especialmente diante da frustração na tentativa anterior. Analisando detidamente os autos, observo que não há qualquer evidência de que o exequente tenha diligenciado minimamente na busca de outros bens dos executados, inobstante o feito tramite há uma década e meia, limitando-se a requerer genericamente as mesmas diligências, que já restaram inócuas anteriormente. Ressalte-se que, pelo princípio da celeridade processual e da cooperação, não é razoável a repetição injustificada de atos processuais dos quais não possam surtir o resultado pretendido, tentando transferir ao Poder Judiciário ônus que não lhe compete, no tocante à busca por bens em nome do executado. Portanto, cabe à parte autora indicar sobre quais bens deverá recair a penhora, tendo em vista que é do exequente o interesse maior de localizar e indicar bens do executado ou de seus corresponsáveis para a satisfação da dívida, tornando desnecessária a realização de diligências que tão somente ensejarão o retardamento processual e contrariará os PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, notadamente diante da multiplicidade de dívidas de diferente credores em desfavor da executada. 4. Diante deste cenário, com fulcro no art. 921, III c/c §1º do CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual restará suspensa a prescrição. 5. Decorrido o prazo suso sem que seja localizado bens penhoráveis, certifique-se e ARQUIVEM-SE os autos, independente de intimação, na forma do art. 921, §2º do CPC, com as cautelas legais e baixa no sistema processual pertinente. retomando-se a contagem do prazo de prescrição (§3º). 6. Lado outro, localizados pelo exequente bens da devedora passíveis de penhora, retornem os autos conclusos para apreciação. Int., Dil., Cumpra-se. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HM SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0001.pdf Petição Inicial 22042513060000000000055997165 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0002.pdf Documento de Migração 22042513060000000000055997166 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0003.pdf Documento de Migração 22042513060100000000055997167 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0004.pdf Documento de Migração 22042513060200000000055997168 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0005.pdf Documento de Migração 22042513060300000000055997169 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0006.pdf Documento de Migração 22042513060300000000055997170 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0007.pdf Documento de Migração 22042513060400000000055997171 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0008.pdf Documento de Migração 22042513060500000000055997172 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0009.pdf Documento de Migração 22042513060500000000055997173 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0010.pdf Documento de Migração 22042513060600000000055997174 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0011.pdf Documento de Migração 22042513060600000000055997175 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0012.pdf Documento de Migração 22042513060700000000055997176 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0013.pdf Documento de Migração 22042513060800000000055997177 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0014.pdf Documento de Migração 22042513060800000000055997178 DOC 01 PET INICIAL MANIF REUS BACENJUD DESCONS PJ_parte_0015.pdf Documento de Migração 22042513060900000000055999079 Petição Petição 22091717482756600000073885602 ANDRÉ PINTO LEÃO - Petição - Renuncia de Poderes - Avocação Petição 22091717482908100000073885603 email MUTUA Documento de Comprovação 22091717482965900000073885604 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100509065646300000075088170 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100509065646300000075088170 Habilitação nos autos Petição 22101711401210600000075745886 1. Estatuto Documento de Comprovação 22101711401245800000075745888 2. Termo de posse Documento de Comprovação 22101711401349000000075745889 3. Procuração Procuração 22101711401382500000075745890 4. Substabelecimento Substabelecimento 22101711401420300000075745891 Petição Petição 22101815513358300000075877286 Certidão Certidão 23020310224694200000081681003

07/02/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de ANDRE PINTO LEAO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de VERUSKA MAUES DE SOUZA LEAO em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA em 19/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUTUA ASSISTENCIA PROFISSIONAIS ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA em 18/12/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(243)