Execução Fiscal 0000886-85.2012.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 23.278,24

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

FABIANO COSTA DE JESUS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:24

Processo Desarquivado

12/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:25

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE JESUS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

10/03/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:28

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:24

Processo Desarquivado

12/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:25

Arquivado Provisoramente

06/06/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:31

Documentos

Documento de Migração

•13/01/2022, 14:50

Documento de Migração

•13/01/2022, 14:50

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 06:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:52

Decorrido prazo de FABIANO COSTA DE JESUS em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2022, 14:23

Conclusos para decisão

10/03/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

26/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000886-85.2012.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000886-85.2012.8.14.0107 para o sistem

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:59

Processo migrado do sistema Libra

13/01/2022, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2021, 14:07

A SECRETARIA

09/03/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 12:36

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 12:36

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:11

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2020, 10:54

A SECRETARIA

07/01/2020, 10:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 14:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190526852406

19/12/2019, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 14:30

Remessa

19/12/2019, 14:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:49

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:49

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:00

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 15:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/11/2018, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2018, 12:24

PROVIDENCIAR OFICIO

29/09/2016, 13:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:02

CONCLUSOS

08/09/2016, 10:19

CONCLUSOS

06/09/2016, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2016, 08:59

CERTIDAO - CERTIDAO

02/09/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:32

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2016, 16:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 16:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 10:38

Remessa

25/11/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008868520128140107.

26/03/2013, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS - Execução Fiscal

12/06/2012, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2012, 10:25

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

11/06/2012, 09:05

DESPACHO

04/06/2012, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2012, 14:01

GABINETE DO JUIZ

17/05/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2012, 12:37

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

17/05/2012, 11:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 013221042

16/05/2012, 13:06

AUTUAÇÃO

16/05/2012, 10:07

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 11:00

Decisão

•11/03/2022, 14:23

Decisão

•28/03/2022, 10:52

Decisão

•06/06/2024, 08:31